O Governo Federal reconheceu no Diário Oficial da União na última segunda-feira (29), o Estado de Calamidade Pública em todo o Maranhão, em virtude do crescente número de casos de contaminação da Covid-19 e dos casos comprovados de nova variante que tem potencial possivelmente mais elevado de transmissibilidade da doença.

Por meio do Decreto nº 36.597, do último dia 17 de março foi declarado novo estado de calamidade pública no Maranhão, que vigorará por 180 dias, prorrogáveis, mediante novos decretos, à vista da situação sanitária. O documento já foi devidamente reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Em 14 de outubro de 2020, o estado teve um pedido aceito pela União onde o mesmo teria prazo de validade até o próximo dia 12 de abril de 2021. Mas, o Governo do Maranhão resolveu solicitar a ratificação da declaração de estado de calamidade pública, após a recomendação feita pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, haja vista a persistência da covid-19, que está presente nos 217 municípios maranhenses.

Na última segunda-feira (29), o Maranhão bateu o recorde de mortes registradas em um único dia pela Covid-19. Foram 42 óbitos, o que nunca havia sido registrado desde a primeira morte pela doença, há exatamente um ano. Ainda na segunda-feira, o estado contabilizou 240.146 casos e 5991 mortes pela Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Dos novos casos registrados, 75 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 13 em Imperatriz e 105 nos demais municípios do estado

 Decreto que tem duração até setembro de 2021, ressalta ainda que compete ao Estado a preservação do bem-estar da população, bem como das atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos e que para fazer o enfrentamento da doença o Estado do Maranhão elaborou o Plano de Contingência que foi adotado ao longo dos últimos meses, nas quais foram reiteradas as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, em especial os decorrentes do novo coronavírus (covid-19).