No dia 5 de janeiro, duas lideranças da Comunidade do Cedro, em Arari, a cerca de 170 quilômetros de São Luís (MA), foram assassinados por pistoleiros.

Celino Fernandes e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, pai e filho, foram mortos por pistoleiros na frente da família. Essas são as duas primeiras mortes em decorrência de conflitos no campo em 2020 registradas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). No ano passado, ainda conforme dados parciais, a Pastoral contabilizou 30 assassinatos no campo.

A nota é publicada por EcoDebate, 09-01-2020.

Eis a nota.

As organizações da sociedade civil, que está assinam, vêm a público se manifestar nos seguintes termos:

1 – Na madrugada do dia 05 de janeiro de 2020, quatro pistoleiros fortemente armados, invadiram a residência de Celino Fernandes e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, pai e filho, respectivamente, moradores da comunidade Cedro, município de Arari e os executaram com vários disparos de arma de fogo nos seus rostos, sem oportunidade de qualquer defesa, fato presenciado pela esposa, filhos e netos;

2 – Os pistoleiros chegaram à comunidade e às residências dos camponeses dizendo serem da polícia e que estavam cumprindo ordem de prisão. Trajavam coletes da Polícia Civil, todos encapuzados, arrombaram as residências e assassinaram os lavradores;

3 – Os camponeses Celino Fernandes e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, no ano de 2019, juntamente com mais três camponeses, inclusive Adriana de Jesus Rodrigues Fernandes, filha de Celino, presidente da associação quilombola de Cedro, foram representados criminalmente pelo delegado de Arari Alcides Martins Nunes Neto, denunciados pela promotora Lícia Ramos Cavalcante Muniz, e aceita pelo juiz, Luiz Emilio Braúna Bittencurt Júnior, tendo a época ficado presos por mais de 70 (setenta) dias no Presídio Regional de Viana;

4 – Há muito tempo a comunidade Cedro, principalmente os lavradores assassinados, haviam denunciado aos órgãos do estado, Delegacia de Polícia, Ministério Público, ITERMA, INCRA, Ibama, SEMA, SEDIHPOP, o conflito agrário envolvendo a comunidade e a família da desembargadora Ângela Salazar, que cercam os campos públicos para criação de gado bubalino, inclusive com cercas elétricas, local de onde os moradores retiram o sustento de seus familiares, por meio do pescado e da criação de animais;

5 – Essa política deliberada das autoridades de Arari de criminalizar as lideranças sociais, com representações criminais, inquéritos policiais, denúncias, decisões judiciais favoráveis ao latifúndio, tem servido apenas para deixar ainda mais vulneráveis as lideranças sociais, que legitimamente lutam pelos seus territórios;

6 – Não temos dúvidas que essa exposição das lideranças termina por chancelar e encorajar particulares e seus pistoleiros a fazerem a vingança com as próprias mãos, forma de criar uma cortina de fumaça sobre o verdadeiro conflito: a luta pela terra;

7 – Sabemos que o verdadeiro objetivo dessas mortes e ameaças é criar um clima de medo nas comunidades e suas lideranças a não continuarem a luta, esses matadores de aluguel apenas cumprem o restante do trabalho já iniciado pelas autoridades, de criminalização de lideranças, os pistoleiros se acham no direito de eliminá-los.

8 – O governo Flávio Dino tem as mãos sujas de sangue dos povos da terra, camponeses, quilombolas e ribeirinhos que brutalmente são assassinados no Maranhão. Até agora, o governo nada fez para solucionar o conflito, muitos menos expulsou os grileiros de terras públicas da baixada ocidental maranhense;

9 – As mortes dos lavradores em Cedro não é algo isolado ou desvinculado do que se vive hoje no Brasil, a política bolsonarista é uma declaração de guerra aos povos tradicionais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e camponeses em geral. O Governo está legalizando e armando as milícias privadas de fazendeiros e anunciando uma criminosa exclusão de ilicitude das forças militares (GLOs) em reintegrações de posse, para transformar as forças armadas em uma verdadeira milícia pública, institucionalizando a violência do Estado a serviço do grande capital e do agronegócio. Além é claro da Medida Provisória – MP 910/2019, que pretende instituir novas regras para a regularização de terras no país (legalizar a grilagem de terras públicas).

10 – Diante disso, repudiamos toda e qualquer política do governo do estado e do projeto bolsonarista que venha ameaçar a existência dos povos, sua autonomia e dignidade.

11 – Assim, EXIGIMOS dos órgãos públicos e do governo do estado do Maranhão a imediata elucidação desses bárbaros crimes, sejam os autores processados e ao final, condenados às penas das leis brasileiras. Assim como a imediata retirada de grileiros dos campos públicos da baixada ocidental maranhense.

12 – Por fim, queremos manifestar nosso pesar a todos os familiares e a comunidade de Cedro por esta imensa dor que todos passam, bem como, manifestar nossa total solidariedade.

Arari, 05 de janeiro de 2020.

Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão

Associação Quilombola dos moradores do povoado Cedro

Associação Brasileira dos Advogados do Povo – ABRAPO

Animação dos Cristãos no Meio Rural – ACR/MA

Central Sindical e Popular – CSP Conlutas

Associação de moradores do povoado Flexeiras

Associação Comunitária dos moradores de Santa Maria 1

Associação comunitária dos moradores da comunidade de Santa Maria 2

Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Cheiroso

Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas de Assutinga

Associação dos Produtores Rurais Quilombolas das Ilhas do Teso

Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombola de Flexeiras

União dos Moradores da Comunidade de Flores

Associação Quilombola dos moradores da Mata de São Benedito 3

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Vargem Grande/MA – SINTRANSPEM/VG

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Vargem Grande

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Cantanhede/MA – SINTASPUMC

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cantanhede/MA

Associação Agroecológica Tijupá

Boscheto Luna de Gaia

Coletivo Andes Em Luta (CAEL) – MA

Coletivo Teatro da Sacola (DF-MA)

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Corrente Socialista dos Trabalhadores – CST (PSOL)

Fórum Maranhense de Mulheres

Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)

Marcha Mundial das Mulheres (MA)

Movimento em Defesa da Ilha

Movimento Hip Hop Militante Quilombo Urbano

Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB

Movimento Mulheres em Luta -MA

Movimento Pela Saúde dos Povos – MSP

ONG Arte – Mojó

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados PSTU

Resistência (PSOL)

Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) nas Entidades e Centrais Sindicais, Associações, Federações, Órgãos de Classe, Entidades Não Governamentais e Partidos Políticos no Estado do Maranhão – SINTES-MA

União Wicca do Brasil

Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo/MA – SIDSERP/SB

Comissão Pastoral da Terra – CPT/MA

Cooperativa do Produtor Rural de Vargem Grande – COOPEVARG/MA

Conselho Regional de Psicologia – CRP/MA

APRUMA – Seção Sindical