Promotora Nahyma Ribeiro Abas se reuniu com equipe técnica para discutir contratos

O Ministério Público do Maranhão promoveu duas reuniões na última quinta, 30, para discutir as dificuldades de fiscalização do trecho urbano da BR 010, assim como a fiscalização de obras e serviços do Estado em Imperatriz, as obras de requalificação da Avenida Bernardo Sayão e as obras na Avenida Pedro Neiva, próximo à rotatória da Faculdade de Imperatriz (Facimp).

Presidiu as reuniões a titular da 1ª Promotoria de Justiça em Defesa da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas, da qual também participaram o procurador federal, Rodrigue Pires de Ameida, representantes do Núcleo de Assistência Técnica Regionalizada (Natar), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Criminalística (Icrim), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão (Sinfra) e Secretaria de Infraestrutura de Manutenção de Obras Rodoviárias.

Durante a manhã, a promotora de justiça relatou à Sinfra a dificuldade de identificar os responsáveis pelo acompanhamento das obras, especialmente de pavimentação e conservação de rodovias e vias urbanas e obras civis.

O secretário-adjunto Rafael Verner informou que atualmente não existe uma diretoria regional da Sinfra Estadual em Imperatriz, apenas fiscais de contratos específicos.

Em resposta aos ofícios enviados pela Promotoria, foram apresentados controles tecnológicos do asfalto e do concreto utilizado na conservação e pavimentação de vias urbanas. O secretário adjunto encaminhará, ainda, planilha orçamentária e do memorial de cálculo referente aos serviços de drenagem e cronograma físico-financeiro.

BR 010

Junto ao Ministério Público Federal, também foi questionado o estado de conservação da Rodovia 010, já objeto de procedimento preparatório instaurado no âmbito do MPF. A reunião discutiu a falta de estrutura, de sinalização e de aparelhos de mobilidade e  segurança para veículos, ciclistas e pedestres.

Representantes da Polícia Rodoviária Federal explicaram as dificuldades de fiscalização no trecho urbano da BR 010 e os problemas causados com a ausência de sinalização horizontal, o que causa um número elevado de acidentes, especialmente próximo ao Parque de Exposições.

A representante do DNIT, Marlice Magalhães Ramos, reconhece a sobrecarga da BR 010, motivo pelo qual surgiu a necessidade de duplicação da via. Marlice informou que a obra da duplicação teve início em 2014 e deveria ter sido concluída ainda em dezembro de 2017, mas que sofreu diversas paralisações por falta de recursos.

DELIBERAÇÕES

Para tentar solucionar os problemas da BR 010, será criado um grupo de trabalho com representantes do DNIT – MA, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria de Planejamento Urbano de Imperatriz, da Secretaria Municipal de Trânsito, Sinfra e Ordem dos Advogados do Brasil/Maranhão. O grupo tem o objetivo de criar propostas para um plano de ação conjunta emergencial. A próxima reunião está agendada para o dia 12.

O MPMA estabeleceu, ainda, prazo de cinco dias para que a Sinfra encaminhe à Promotoria de Justiça e à Ordem dos Advogados do Brasil estudos feitos em relação às obras da área do Riacho Cacau.

Fonte: Iane Carolina (CCOM MPMA)