De acordo com o decreto editado nesta segunda (4), atuação emergencial será realizada quando solicitada pela Funai e demais órgãos federais.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) editou nesta segunda-feira (4) o decreto ‘Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida)’ que tem como objetivo colaborar com órgãos federais, que são responsáveis pelas áreas indígenas, no combate à proteção de terras e dos índios guardiões da floresta.

O decreto prevê a atuação emergencial em casos de ameaça ou violação de direitos em terras indígenas, quando solicitado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ibama, Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) ou da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Maranhão (Coepi/MA). A atuação não vai prejudicar os órgãos federais responsáveis pelas áreas.

A duração da força-tarefa é indeterminada, sendo formada pela Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) será responsável pela coordenação e conta com o assessoramento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

O FT-Vida também deve auxiliar na prevenção e no combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas. O documento também determina a orientação, a capacitação e a comunicação com grupos específicos de povos indígenas, sem o uso de armas de fogo, que devem realizar ações preventivas de vigilância em terras ocupadas pelos índios.

A partir da assinatura do decreto, qualquer boletim de ocorrência sobre casos de violação dos direitos indígenas e que sejam registrados nas delegacias de Polícia Civil do Maranhão, devem ser informados a SSP, que deve adotar medidas cabíveis sobre o caso.

A assinatura do decreto acontece três dias após o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, morto em uma emboscada na Terra Indígena Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo. Durante o crime, Laércio Guajajara, foi baleado no braço e nas costas, mas conseguiu sobreviver. Ele é primo da ativista indígena Sônia Guajajara. O madeireiro Márcio Greyuke Moreira Pereira também foi morto.

A Polícia Federal informou que, uma equipe está na Terra Indígena Araribóia para apurar o crime. As investigações serão compartilhadas com a Polícia Civil do Maranhão e por enquanto, devem acontecer sob siglo para prejudicar o andamento dos trabalhos.

Paulo Paulino “Lobo Mau” Guajajara morreu no local

Após a morte de Paulo Paulino Guajajara, lideranças indígenas protestaram nesta segunda-feira (4) contra a morte do indígenas. Eles denunciaram a falta de ação das autoridades para impedir que madeireiros invadam as Terras Indígenas, e alegam que a falta de segurança aumenta o risco de conflitos armados nessas áreas.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, também reclamou da falta de diálogo com o Governo Federal. Um documento foi enviado por ele em 23 de setembro, relatava ao Ministério da Justiça a situação de extremo risco do qual índios da Terra Indígena Governador, localizada a 93 km de onde ocorreu o crime, estavam sofrendo. O secretário alega que não recebeu nenhuma resposta sobre o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) disse que está aguardando o resultado das investigações da Polícia Federal (PF) para tomar as medidas judiciais cabíveis.

Situação já havia sido denunciada

A situação na Terra Indígena Araribóia já havia sido denunciada pelo grupo indígena que acusava os madeireiros de ameaça. Segundo os indígenas, as ameaças aumentaram após a apreensão de veículos utilizados na extração ilegal de madeira nas terras indígenas.

A Terra Indígena Araribóia é composta por etnias indígenas Ka’apor, Guajajaras e Awá-Guajás. As três tribos fazem parte de um grupo chamado “Guardiões da Floresta” que é formado com o intuito de proteger a natureza. Eles evitam invasões de madeireiros, incêndio e durante uma ronda na terra indígena, eles encontraram acampamentos de madeireiros e veículos usados para transportar a madeira.

Terra Indígena Governador (menor) fica localizada próximo a Terra Indígena Araribóia (maior), onde líder indígena foi morto no Maranhão. — F

Por G1 MA — São Luís, MA