Agência de Mineração está articulando com prefeituras, órgãos do Governo Estadual e Federal e entidades a formalização de convênios
Brener Nunes/Governo do Tocantins
O Governo do Estado, por meio da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), realizou visitas a empresas de mineração nos municípios de Jaú do Tocantins, Pindorama, Monte do Carmo, Rio da Conceição e Monte Santo, reforçando a aproximação com empreendedores para conhecimento da situação dos projetos e seus significados para as regiões, visando fornecer apoio para a implantação de minas.
O Governo tem como objetivo fundamental o desenvolvimento do mineronegócio no Estado do Tocantins, utilizando como alavancas a ampliação do conhecimento geológico, dos recursos minerais e do domínio tecnológico e a capacitação profissional e empresarial para toda a cadeia do setor mineral, para o fortalecimento do mercado de trabalho, a geração de renda e o aumento da arrecadação de recursos para investimentos públicos.
A Agência de Mineração do Tocantins é responsável por constituir e manter um banco de dados atualizado sobre os recursos e as atividades minerais no Estado, tendo em vista a divulgação e a promoção de suas potencialidades em eventos regionais, nacionais e internacionais. A pasta também pretende articular com os órgãos do Governo Estadual e Federal, prefeituras e outras entidades, a obtenção das licenças, alvarás e outorgas necessárias, com o objetivo de apoiar os empreendedores na implantação de seus empreendimentos.
Segundo o presidente da Ameto, Aparecido Giacometto, o desenvolvimento de um projeto para implantação de uma mina geralmente é de longo prazo, considerando-se desde a fase de pesquisa geológica até o início das operações. “Além disto, a pesquisa mineral representa um investimento de risco, pois não existe garantia de que a exploração do minério será viável técnica e economicamente”, destaca Aparecido Giacometto.
“Porém existem determinados tipos de recursos minerais no Tocantins, tais como águas minerais, rochas ornamentais ou agregados para construção civil, cuja exploração pode ser viabilizada de forma mais ágil e com pequenos investimentos”, afirma o presidente da Ameto.
Aparecido Giacometto reforça que o Governo do Tocantins deseja um desenvolvimento rápido para o Estado. Para atingir tal objetivo, conta com a contribuição do setor mineral para alavancar o crescimento. “O potencial mineral do Tocantins é tão bom quanto o da agricultura, só precisa de investimento. Aqui não é considerada a fronteira agrícola? Por que não pode ser também a fronteira mineral? Só falta investir em conhecimento, no sentido amplo, e é isso que o Governo do Tocantins quer atrair, mediante disponibilização das condições necessárias”, frisa o presidente da Ameto.
“Por outro lado, existem projetos minerais de longo prazo em diferentes estágios de desenvolvimento no Tocantins, dentre os quais podemos destacar um empreendimento em Jaú do Tocantins, que está em fase experimental de produção de grafeno a partir do mineral grafita, extraída em uma mina no município. O grafeno é uma substância extremamente leve e resistente que está sendo utilizada para várias aplicações de alta tecnologia nas indústrias eletroeletrônica e de telecomunicação, para purificação de água, fabricação de próteses, dentre outras”.
Outro projeto mineral interessante está sendo desenvolvido em Pindorama para produção de ouro. Segundo o diretor de Geologia e Mineração da Ameto, Heitor Franco, neste projeto, a mineradora não prevê a utilização do cianeto, produto altamente tóxico normalmente empregado no processo de extração do ouro; será utilizado o xantato, substância menos agressiva ao meio ambiente.
Outra vertente de atuação da Ameto é a fiscalização das atividades de extração mineral no Estado, mediante constituição de um acordo de cooperação junto a Agência Nacional de Mineração (ANM), que tem a competência necessária para executá-la. O objetivo é esclarecer, orientar e dar suporte aos mineradores para que tenham a oportunidade de manter as suas atividades regularizadas, os tributos devidamente recolhidos e que sejam responsabilizados por eventuais desvios, na forma da lei.
