Ministério pretende lançar site para expor 3.830 áreas da União avaliadas em R$ 36 bilhões. Expectativa é arrecadar R$ 1 bilhão com a comercialização de 120 unidades

Por: Samartony Martins

ASecretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, colocou para leilão 3.830 imóveis em desuso da União que estarão disponíveis para a venda. Essas áreas estão avaliadas em R$ 36 bilhões. No Maranhão, 29 fazem parte da lista. O objetivo dessa iniciativa é facilitar o conhecimento e a avaliação, por parte do público potencial sobre as propriedades a serem comercializadas.

De acordo com o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no Maranhão, José Ribamar Monteiro Segundo, há um acúmulo constante de recebimento de imóveis, por força de apreensões de processos transitados e julgados. Só neste ano, a União recebeu 643 unidades, conforme informações da SPU. “Aqui em São Luís existem uma série de imóveis próprios abjudicados da União e esses imóveis serão vendidos em leilão.

A união também vai vender imóveis de foreiros, que são pessoas que domínio útil de um imóvel da União, que tem um direito sobre o uma parte do imóvel, e para ser proprietária e ter domínio pleno sobre ele terá que fazer a remissão para adquirir a parte da União. Aqui no Maranhão, nós temos mais de 20 mil imóveis na condição de foreiros. A União está dispondo a remir esses imóveis”, explicou o superintendente.

Em entrevista a O Imparcial, José Ribamar Monteiro revelou ainda que muito desses foreiros têm ação na justiça contra a União, alegando que não estão devendo ou com pendências com o órgão.

“Cada caso desse será tratado individualmente e se eles abrirem mão da ação na justiça, ele vão negociar administrativamente. E depois que tiver feita a negociação, e se as parte ficarem satisfeitas, a ação é cancelada na justiça. E a pessoa vai pagar por este imóvel uma quantia, sem medo de ser precipitado, quase irrisória. E vai ficar com domínio pleno de seu imóvel sem nenhuma preocupação mais”, disse José de Ribamar Monteiro.

Em julho, a SPU criou o Comitê Central de Alienação para agilizar o processo de disponibilização dos imóveis que, antes de estarem prontos para integrarem uma chamada pública, instrumento pelo qual são colocados à venda, precisam ser avaliados, registrados em cartório, desembaraçados, fiscalizados e incorporados pela União, um processo que leva, em média, três meses.

Fonte: O Imparcial