Sindicatos, Comunidade Acadêmica, Organizações Sociais e demais representantes da Sociedade Civil, participaram da Audiência Pública, promovida pelo Governo, para a implantação do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), referente ao Bioma Amazônico, na quarta-feira (16), em Imperatriz.
Segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz tem importância estratégica no debate para a formulação das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Região Tocantina. Por essa razão a cidade foi uma das escolhidas para sediar os debates referentes às demandas dos municípios que compõem o Bioma Amazônico no referido território.
Durante a audiência, os presentes receberam informações detalhadas sobre os estudos técnicos referentes aos 108 municípios que compõem o Bioma, resultantes do trabalho realizado por mais de 140 pesquisadores, além de acompanharem todas etapas que compõem o ZEE.
O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ressaltou a importância desse processo para o desenvolvimento sustentável da Região Tocantina, ressaltando a importância de ouvir a sociedade nesse momento de formulação do Zoneamento.
“Para nós este é o momento mais importante, uma vez que ouvir a população é fundamental para que o ZEE seja de fato um instrumento de planejamento indispensável para que o Estado possa avançar. Foi uma determinação do governador Flávio Dino que Imperatriz fosse a primeira cidade a receber as audiências, tanto por sua importância econômica, já que é a cidade que lidera a área de maior potencial agropecuário do Estado, como pela pluralidade das comunidades envolvidas no processo do Zoneamento. É muito valiosa e importante a participação da sociedade”, destacou o secretário Luis Fernando.
Contribuições
Audiência Pública em Imperatriz
Após a apresentação contendo o mapeamento da Amazônia Maranhense com as características específicas do território, a equipe técnica do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), coletaram as contribuições dos presentes.
Domingos Cesar Ribeiro, representante da Fundação Rio Tocantins, pontuou que a iniciativa do Governo ao ouvir instituições é fundamental para que de fato o Zoneamento reflita os interesses da sociedade. “Esse momento tem grande relevância, porque dessa forma o governo do estado mapeará potencialidades, e, com isso, vai articular melhor a atração de diversas empresas para as regiões que compõem o Bioma Amazônico de modo sustentável”, avaliou.
O representante da Federação de Agricultura e Pecuáaria (FAEMA), César Viana, também elogiou a iniciativa democrática de ouvir a sociedade. “A discussão na audiência pública do ZEE do Bioma Amazônico se reverte de forma extremamente relevante para a região. É uma iniciativa do Governo do Estado que tem a consciência de que é preciso colocar em ordem os processos de desenvolvimento. É necessário ter equilíbrio entre produção e a preservação ambiental e este é um momento excepcional para discutirmos essa necessidade de equilíbrio”, pontuou.
O presidente do Imesc, Dionatan Silva Carvalho, pontuou a satisfação de todos os técnicos e pesquisadores envolvidos na elaboração do Zoneamento, ao colher as contribuições da população.
“Este momento é de muita satisfação para nós, ao apresentarmos o resultado do esforço e do trabalho dessa ampla equipe e ao mesmo tempo validá-lo junto à população, para que o ZEE-MA se transforme de fato em um produto de planejamento territorial. Além disso, ampliamos o número de audiências para sete como forma de contemplar o maior número de participantes, uma determinação do governador Flávio Dino e do secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando”, declarou.
Luiz Jorge Dias, pesquisador Sênior do ZEE-MA, agradeceu todas as colaborações e destacou a qualidade dos debates realizados em Imperatriz. “Nós já sabíamos que as contribuições que colheríamos aqui seriam muito relevantes, mas nos surpreendemos com a altíssima qualidade técnica dos debates e ficamos muito felizes com o feedback positivo que recebemos em relação ao resultado dos estudos já realizados pela equipe”, disse.
Audiência Pública em Imperatriz
Apoio
O deputado estadual Marco Aurélio participou da Audiência Pública e se colocou à disposição do Governo do Maranhão para ajudar no processo de discussão da proposta do ZEE do Bioma Amazônico, quando o documento for apreciado na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Acompanhamos este trabalho há mais de dois anos, com o esforço do IMESC e agora também da Secretaria de Programas Estratégicos. Reconhecemos o esforço do Governo do Maranhão ouvindo a população, valorizando também a comunidade acadêmica na elaboração do projeto, bem como outras instituições. Quando
o Projeto de Lei de criação do ZEE for encaminhado à Assembleia, vamos trabalhar para seja aprovado ainda este ano.”
Elizabeth Nunes Fernandes, Reitora da UEMASUL, Universidade que sediou o encontro em Imperatriz, também reconheceu a importância de apoiar o diálogo para implantação do ZEE.
“Uma discussão dessa natureza necessita realmente de um processo de escuta com participação de toda a sociedade civil, pois aborda temas como a questão ecológica e econômica do Estado, além da importância de defesa da Amazônia, da natureza e da sustentabilidade”, declarou.
Além de Imperatriz, as audiências também acontecerão, até o dia 21 de outubro, nos municípios de São Luís, Santa Inês, Grajaú, Bacabal, Governador Nunes Freire e Pinheiro, de modo a garantir encontros em todas as regiões que compõem o Bioma. As audiências são abertas à toda população, inclusive dos municípios vizinhos.
