A campanha internacional “Água para os povos! Transnacionais: respeitem nossos direitos” é uma iniciatva de sensibilização e informação protagonizada por povos originários, tradicionais e camponeses de Argentna, Brasil, Colômbia e Peru que têm
seu direito à àgua violado por empresas transnacionais de mineração e siderurgia.

Lançada hoje, 16 de outubro de 2019, a campanha procura, por meio de um site, das redes sociais e de ações diretas, denunciar as violações cometdas e também sua autoria, nomeando e responsabilizando as empresas que poluem, contaminam, destroem e monopolizam a água dos povos tradicionais e camponeses.

A campanha internacional também comunica e procura fortalecer as estratégias de resistência e criação do bem-viver implementadas pelos povos na defesa de seu direito à água, à terra, ao território e à vida.

Em cada um dos quatro países onde a campanha acontece, entdades locais apoiam as iniciatvas de comunicação e artculação das comunidades que protagonizam a ação internacional: Bienaventurados los Pobres na Argentna, Justça nos Trilhos no Brasil, Pensamiento y Acción Social na Colômbia, e CooperAcción no Peru.

Piquiá de Baixo e Santa Rosa dos Pretos: exemplos de luta contra a mineração

No Brasil, a campanha internacional apoiada pela Justça nos Trilhos tem como protagonistas duas comunidades maranhenses: Piquiá de Baixo, no município de Açailândia, e o quilombo Santa Rosa dos Pretos, na zona rural de Itapecuru-Mirim.

As duas comunidades travam uma luta histórica contra as violências cometdas pela mineradora transnacional Vale S.A.

Em Açailândia, a comunidade Piquiá de Baixo se organiza há mais de 10 anos em busca de um reassentamento coletvo tentando escapar dos altos níveis de poluição do ar, sonora e das águas do rio Piquiá causados pela Vale e pelas siderúrgicas que se instalaram na região nos anos 1980.

Desde 2007 a comunidade é acompanhada pela Justça nos Trilhos, e a partr de 2010 recebem a assessoria técnica de arquitetura da Usina CTAH.

Em 2013, após muita luta, os moradores conquistaram a desapropriação de um terreno para a construção do novo bairro, longe da poluição. A Associação Comunitária dos Moradores/as de Piquiá recorreu ao único programa de habitação do Brasil, o
Minha Casa Minha Vida, para conseguirem um fnanciamento.

A modalidade do Programa “Entdade” possibilitou a autogestão da obra conforme os princípios e sonhos da comunidade. A construção das casas e do novo bairro começou em 2019.

Agora, utlizando a campanha internacional como ferramenta de comunicação e artculação, as famílias de Piquiá de Baixo buscam garantr que o Rio Piquiá e outros cursos d’água da região deixem de ser contaminados pelas siderúrgicas e pela
mineradora transnacional.

Santa Rosa dos Pretos: a luta para recuperar um igarapé cimentado Há mais de 80 anos, os quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, Maranhão, enfrentam a poluição, assoreamento e aterramento de seus cursos d´água, como igarapés e rios, seja pela Estrada de Ferro Carajás, da transnacional de mineração Vale S.A., seja pela estrada de ferro Transnordestna, pelos três linhões de energia da Eletronorte e dois da CEMAR (Companhia Energétca do Maranhão), seja
pela BR 135, do governo federal.

Todos esses grandes empreendimentos violam o direito à água dos quilombolas, que também perdem sua fonte de alimento e renda ao fcarem sem os peixes que sempre pescaram. Os empreendimentos também retalham o território quilombola, roubam
porções de terras produtvas, causam poluição sonora, do ar, e centenas de mortes por atropelamento no caso da BR e das estradas de ferro.

As lideranças de Santa Rosa dos Pretos denunciam essas violações há anos, em diversas instâncias dos órgãos públicos, na imprensa, nas discussões junto   movimentos sociais e entdades aliadas da luta. Em 2011, o Ministério Público Federal
(MPF) instaurou uma Ação Civil Pública (ACP) contra Vale S.A. e Ibama (Insttuto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) por violações cometdas por ambos contra quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e de Monge Belo na duplicação da
Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale.

Com apoio da assessoria jurídica da Justça nos Trilhos, Santa Rosa dos Pretos conseguiu que a transnacional fosse condenada em 2012 a realizar uma série de reparações e ações de mitgação dos impactos causados. Entre as reparações, está a
recuperação de um igarapé que a empresa concretou e fez pratcamente secar – o igarapé tinha fama entre os quilombolas por ser rico em peixes e de não secar nunca, nem durante o verão nordestno.

Sete anos depois da condenação, a empresa nunca recuperou o igarapé e nem cumpriu com a maioria das obrigações às quais foi submetda em juízo.

Por meio da campanha, os quilombolas buscam denunciar mais esta violação cometda pela Vale S.A. e garantr que, pela artculação com outros povos afetados pela EFC, a transnacional recupere o igarapé que soterrou. Protagonismo jovem

Para além das denúncias e notcias dos enfrentamentos travados pelas duas comunidades contra a Vale e suas violências, a campanha internacional protagonizada no Brasil por Santa Rosa dos Pretos e Piquiá de Baixo tem seu foco principal na
artculação polítca entre os jovens das duas comunidades, de modo que se reconheçam e se apoiem na luta pela água, pela terra e pelo território.

Ao longo da campanha, estão previstas viagens de intercâmbio de jovens das duas comunidades e atvidades de formação polítca e produção de conteúdo jornalístco pelos próprios jovens, que alimentarão grande parte da página do Brasil inserida no
site da campanha internacional.

A comunicação foi a ferramenta de luta polítca escolhida para este processo de integração e artculação das juventudes de Piquiá de Baixo e Santa Rosa dos Pretos.

Problema da mineração e das transnacionais

As atvidades de mineração, especialmente as desenvolvidas por empresas transnacionais, são, em sua essência, violentadoras de povos tradicionais, camponeses e do ambiente natural.

As transnacionais de mineração baseiam sua atuação na expropriação da terra, da água, no monopólio da água, na violência contra os corpos e os modos de vida de povos originários, tradicionais e camponeses. A mineração é uma cadeia de prátcas insustentáveis do ponto de vista humano, ambiental e étco.

Os desastres ambientais, como vazamentos, grandes contaminações e rompimento de barragens, como os vistos em Mariana e Brumadinho, são a face mais explícita das violações pratcadas e permitdas pelas mineradoras sobre os povos, seus territórios e o ambiente.

Existe, porém, um horror diário vivido pelas populações afetadas por estas empresas. Poluição sonora, do ar, da água e doenças decorrentes de contaminações, entupimento e assoreamento de rios e igarapés, desmatamentos, atropelamentos de
pessoas e animais em estradas de ferro que transportam o minério saqueado, militarização de territórios, violência policial, intmidações, cooptações, racismo generalizado.

A possibilidade de uma mineração sustentável não existe. A escolha que se coloca ao mundo nesse momento de absoluta exaustão da natureza – da água principalmente – é: ou a mineração, ou a vida.