A morte do aposentado foi declarada por um cartório de Porto Nacional (TO), em 2017.

Do 'imirante'

Um idoso, identificado como Antônio Mota da Silva, de 69 anos, natural de São Luís, foi declarado morto há mais de um ano e está lutando para provar que está vivo. Ele busca recuperar sua aposentadoria, cancelada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2023.

A morte do aposentado foi declarada por um cartório de Porto Nacional (TO), apontando parada cardíaca, parada respiratória, hemoptise e cirrose hepática como causas. Desde então, Antônio Mota tem se lutado para provar que está vivo, buscando recuperar o benefício que sustenta ele e sua família.

O idoso trabalhou por mais de 20 anos como pedreiro até ser impedido de continuar na profissão devido a uma hérnia de disco. Em 2021, ele começou a receber sua aposentadoria e se mudou para Palmas (TO).

"Horrível, uma situação ruim. Quando a gente precisa e tá morto", disse o aposentado.

O documento declarou que o aposentado morreu em 2017, cerca de quatro anos antes dele começar a receber o benefício. O que a família de Antônio estranha é que, na certidão de óbito, constam o nome completo da esposa do aposentado e o local de nascimento. A única discrepância é que o Antônio não tem filhos.

Certidão que atesta a morte do idoso. (Foto: Divulgação)

"Depois que saiu o óbito a gente correu atrás, foi no INSS, levou ele, mostrou ele pessoalmente e mesmo assim a gente não conseguiu desbloquear o benefício dele", disse Carlos Antônio, engenheiro mecânico e filho do aposentado.

Enquanto isso, sem a aposentadoria que era a principal fonte de sustento da família, o aposentado e a esposa dependem da ajuda dos filhos e outros familiares.

"Ai estamos dependendo dos filhos, né? Porque eu não sou aposentada, ele tem gastrite, tem um monte de problema e até ontem o meu filho trouxe uma lata de suprimento para ele, que tá bem magrinho", conta Marinete Alves dos Santos, técnica em enfermagem e esposa do aposentado.

O processo corre na Justiça do Maranhão e a família pede o reestabelecimento da aposentadoria e indenização por danos morais.

"O dano moral justamente porque ele tomou todas as medidas necessárias para que o INSS tomasse ciência de que ele estava vivo, ele fez a prova de vida, depois disso o benefício dele foi cessado. E após isso, ele ainda fez um processo administrativo, juntou toda a documentação, pedindo que fosse restabelecido, o que não foi", explica Luciana Guterres, advogada.

O que diz o INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diz que, provavelmente, houve uma situação de homônimo, ou seja, foi informado o óbito de outro cidadão com nome, data de nascimento e nome da mãe idênticos ao do idoso.