Avaliada em R$ 1.758.240,00, a carga que saiu de Tucuruí com destino a Guarulhos (SP) estava com irregularidades na nota fiscal

Divulgação/Sefa

Servidores da coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam uma carga de 44 toneladas de sucata de cobre.

A apreensão, no sábado (16), ocorreu no KM 15 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), no município de São João do Araguaia, no sudeste paraense, por irregularidades na nota fiscal.

A mercadoria foi avaliada em R$ 1.758.240,00.

"O contribuinte emitiu a nota fiscal de remessa em bonificação de 44 mil quilos de sucata de cobre. O metal saiu de Tucuruí, no Pará, com destino a Guarulhos, em São Paulo.

A remessa em bonificação é o ato de enviar mercadorias gratuitamente, sem gerar receita para o remetente/fornecedor”, explicou o coordenador da unidade da Sefa em Carajás, Rafael Brasil.

Foi emitido um Termo de apreensão e depósito (TAD) no valor de R$ 44.513,78 referente ao ICMS diferencial de alíquota para não contribuinte do imposto, que foi pago e a mercadoria liberada.

O valor declarado da mercadoria estava abaixo da pauta fiscal - a base de cálculo foi ajustada para o valor presumido. Por esse motivo, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 295.384,00, referente ao ICMS (imposto sobre circulação de mercadoria e serviços), e multa.