FOLHAPRESS - Martinho José Ferreira, mais conhecido como Martinho da Vila, está na Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde setembro de 2023 para receber cerca de dois anos de pagamento de sua aposentadoria.

O benefício foi suspenso em julho 2021 por falta de prova de vida, procedimento obrigatório para beneficiários do instituto previdenciário. Na ocasião, a prova de vida havia sido suspensa pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) por causa pandemia de Covid-19.

A informação foi divulgada pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, e confirmada pela reportagem com a equipe do compositor.

De acordo com o processo judicial, entre outubro de 2022 e junho de 2023, Martinho fez 13 vezes a comprovação de que está vivo, mas o pagamento da aposentadoria só foi retomado em dezembro do ano passado, após a ação judicial.

O sambista cobra ainda atrasados -pagamentos que deixaram de ser feitos-- no valor de cerca de R$ 80 mil. O caso está na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Nascido em Duas Barras, Rio de Janeiro, em 12 de fevereiro de 1938, Martinho teve outras atividades antes da conceituada carreira musical. Ele se alistou no Exército, onde foi cabo e sargento, se formou em contabilidade e trabalhou como escrevente e contador. O cantor está aposentado desde 2006.

Em nota, o INSS afirma que o benefício de Martinho José Ferreira foi reativado e o pagamento das competências de dezembro de 2023 e de janeiro de 2024 está disponível no banco para saque.

O instituto alerta para que a retirada desses valores seja feita o mais rápido possível "para que o sistema não suspenda o pagamento pelo não recebimento por parte do segurado". Já o benefício referente a fevereiro de 2024 será pago regularmente a partir do dia 6 deste mês.

Sobre os atrasados, o INSS diz estar calculando os valores para disponibilizar o pagamento em até 15 dias na instituição bancária, com juros e correção monetária.

"O senhor Martinho pode acompanhar a situação do crédito em 'Extrato de Pagamento' pelo Meu INSS ou ligar para a Central Telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h", diz.

O instituto afirma ainda que "lamenta o ocorrido e reitera que trabalha constantemente para melhorar a prestação de serviço à população brasileira".

COMO FUNCIONA A PROVA DE VIDA DO INSS?

Desde fevereiro de 20223, cabe ao INSS comprovar que o cidadão está vivo, portanto o instituto não está realizando a suspensão de benefícios de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta de prova de vida presencial.

São cruzadas informações das bases de dados federais ou de órgãos públicos estaduais, municipais e instituições privadas para checar se os segurados estão vivos.

Entre os dados utilizados estão acesso ao Meu INSS com o selo ouro, contratação de empréstimo consignado por reconhecimento biométrico, realização de perícia médica, vacinação, atualizações no CadÚnico (cadastro para programas sociais do governo federal) e declaração do Imposto de Renda.

A principal orientação do INSS aos segurados é para que mantenham seus dados atualizados no cadastro da Previdência Social.

COMO SABER SE PRECISA FAZER A PROVA DE VIDA

No mês passado, o órgão convocou mais de 4 milhões de beneficiários para a prova de vida. São pessoas que o instituto não conseguiu localizar em nenhuma base de dados.

Os segurados foram notificados pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135, e/ou no banco onde recebem o benefício, com prazo de 60 dias para realizar a prova de vida. Vencido este período, o pagamento pode ser bloqueado.

Para saber se precisa fazer a comprovação de vida ou fé de vida, o aposentado pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS ou ligar para a Central 135 para conferir a última confirmação de vida feita pelo instituto.

Se preferir, pode ir presencialmente a uma agência da Previdência Social ou ao banco onde recebe. Há também a possibilidade de fazer a comprovação por meio de procurador cadastrado no INSS, caso o segurado não possa comparecer presencialmente por doença, internação ou dificuldade de locomoção.

QUAL É A DATA PARA FAZER A PROVA DE VIDA DO INSS?

O INSS tem dez meses, a partir da data de aniversário do segurado, para obter a comprovação que o beneficiário está vivo. Se não conseguir, o órgão notifica o segurado por meio do aplicativo Meu INSS, da Central 135 ou por comunicado do banco para que ele realize, em até 60 dias, algum dos procedimentos que constam no cruzamento de dados.

Caso o procedimento não seja feito, o INSS enviará um servidor ao endereço que consta no cadastro do segurado para a realização da prova de vida. Por isso, o beneficiário deve manter seus dados atualizados pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS.

Se não obtiver sucesso, o instituto notificará o beneficiário e bloqueará o pagamento por 30 dias. Neste período, o segurado pode realizar a prova de vida na rede bancária, usando a biometria em um caixa eletrônico ou indo presencialmente a uma agência do INSS.

Caso ainda não haja nenhuma comprovação de que está vivo, o benefício será suspenso após 30 dias. A permanência da suspensão por seis meses levará ao cancelamento da renda previdenciária.

O QUE VALE COMO COMPROVANTE

- Acessar o aplicativo Meu INSS ou apps que tenham certificação e controle de acesso

- Atendimento em Agência da Previdência Social

- Receber pagamento de benefício com biometria

- Fazer empréstimo consignado com biometria

- Fazer atualizações no CadÚnico (Cadastro Único)

- Os segurados ainda podem realizar a prova de vida presencialmente, em agências bancárias e unidades do INSS