Fonte: Procon/MA


No período de 5 a 14 de março, o atendimento presencial nas unidades do VIVA/Procon estará suspenso em todo o estado. A medida obedece ao Decreto Estadual nº 36.531/2021, assinado na última quarta-feira (3) pelo governador Flávio Dino, e objetiva o combate à Covid-19 no Maranhão.

Vale ressaltar que a suspensão será aplicada em conformidade, ainda, com decretos municipais, caso estes estendam os prazos.

Para formalização de denúncias e reclamações de consumidores, será mantido o funcionamento dos canais digitais de atendimento, como o aplicativo PROCON MA - disponível para os sistemas Android ou IOS - e o site www.procon.ma.gov.br, página eletrônica na qual também é possível ter acesso a mais de 30 serviços online, como consultas e certidões.

O contato também estará disponível por meio das redes sociais (@proconmaranhao) nas plataformas Instagram, Twitter e Facebook.

“É um esforço do Governo do Estado para preservar a saúde e a segurança das pessoas que, neste momento, permanecem em primeiro lugar”, comentou a presidente do VIVA/Procon, Karen Barros.

Além do atendimento por plataformas digitais, o órgão atuará diretamente na fiscalização das medidas anunciadas pelo Governo do Estado.

Agendamentos suspensos

Os agendamentos também estão suspensos. Os atendimentos agendados para o período de 5 a 14 de março serão remanejados para datas posteriores ao fim do Decreto Estadual.

Ainda de acordo com o documento, os municípios que tiverem dificuldades na alimentação do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações relativamente à imunização contra a Covid-19 poderão encaminhar, à Secretaria de Estado da Saúde, planilhas, em meio físico ou eletrônico, contendo informações sobre as pessoas imunizadas.