Promotoria de Justiça de Augustinópolis (Foto: Divulgação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio das Promotorias de Justiça do Bico do Papagaio, expediu recomendações para que as cerimônias de posse dos prefeitos eleitos, sejam realizadas de forma virtual.

A medida visa evitar aglomerações e prevenir a transmissão do coronavírus.

Nos documentos, expedidos e divulgado pelo MPTO nesta nesta terça-feira (29), os promotores orientam os prefeitos e vereadores recém eleitos a realizarem as cerimônias de posse virtualmente. Caso não seja possível, o MPTO sugere que a posse presencial seja realizada sem a presença de público, limitando-se à presença dos eleitos e das pessoas responsáveis pela organização dos atos de posse.

As promotorias pedem ainda que os candidatos eleitos não realizem eventos de comemoração que gerem aglomeração, de forma a não colocar a saúde da população em risco.

Nos documentos, os promotores pedem que os prefeitos que se abstenham de realizar festas ou shows após, e em comemoração aos atos de posse, seja em ambientes fechados ou abertos ao público.

A ausência de observância de medidas enunciadas impulsionará o Ministério Público do Estado do Tocantins a adotar as providências judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir a prevalência das normas elencadas na presente Recomendação.