Aquino precisa ser sabatinado pela Comissão de Infraestrutura e pelo Plenário do Sena

Brasília – O ministro das Comunicações, Fábio Faria, enviou o nome de Vicente Aquino para recondução ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Aquino era conselheiro desde 26 de dezembro de 2018 e seu mandato se encerrou na quarta-feira, 4.

A lei das agências reguladoras veta a recondução, mas tem uma exceção para aqueles que tenham assumido no curso do mandato de outro conselheiro e que tenham ocupado a vaga por prazo igual ou inferior a dois anos. Esse é justamente o caso de Aquino, que entrou após a renúncia de Otavio Rodrigues.

Aquino precisa ser sabatinado pela Comissão de Infraestrutura e pelo Plenário do Senado

O nome de Aquino foi enviado à Casa Civil pelo ministro. Formalmente, sua indicação deve ser referendada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial. Depois, Aquino deverá ser sabatinado pela Comissão de Infraestrutura e pelo Plenário do Senado.

Somente depois de aprovado ele pode reassumir o mandato

Neste ano, em razão da pandemia, a comissão fez apenas uma sabatina em outubro, quando nomes de diretores de diversas agências reguladoras foram aprovados. Não há, até o momento, previsão de nova reunião da comissão, que, ao contrário do Plenário, não pode funcionar de forma virtual.

Até que isso ocorra, o superintendente Abraão Balbino e Silva ficará como conselheiro substituto. Ele foi convocado no último dia 5.

Abraão é superintendente de Competição e integra a lista tríplice de conselheiros substitutos da Anatel. Ele pode ficar até seis meses ininterruptos no cargo.

AGENCIA SENADO