A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta 5ª feira (3.set.2020), a operação Circuito Fechado, que apura o suposto desvio de R$ 40,6 bilhões do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).
O desvio, de acordo com a PF, teria vindo de contratações fraudulentas de uma empresa do ramo de tecnologia. São investigados 3 contratos firmados entre 2012 e 2019.
Ao todo, 9 mandados de prisão temporária e 44 mandados de busca e apreensão foram expedidos em endereços no Distrito Federal, São Paulo, Goiás e Paraná. Até o fechamento desta reportagem, a PF não havia informado quantos mandados foram cumpridos.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões nas contas dos investigados, bem como o sequestro de 6 imóveis e 11 veículos.
A investigação aponta que servidores públicos atuavam para impedir a habilitação de concorrentes e favorecer a empresa de tecnologia.
A operação Circuito Fechado é a 2ª fase da operação Gaveteiro, deflagrada em fevereiro para apurar o desvio de cerca de R$ 50 milhões do Ministério do Trabalho (atual Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia), de 2016 a 2018.
Em nota, o DNIT informou que os contratos investigados foram suspensos e que colabora com as investigações.
Eis a íntegra da nota do DNIT sobre a operação Circuito Fechado:
“Em relação à operação da Polícia Federal deflagrada nesta 5ª feira (3.set.2020), com o objetivo de apurar eventuais irregularidades em contratações na área de tecnologia, descontinuadas em 2019, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informa:
– As instâncias de integridade do DNIT, em 2019, a partir de relatório inicial do Tribunal de Contas da União, realizaram procedimentos de apuração preliminares e fizeram os encaminhamentos necessários aos órgãos de controle, com apoio da Secretaria de Conformidade e Integridade do Ministério da Infraestrutura – coordenada por delegada da Polícia Federal;
– Dessa forma, as medidas de integridade tomadas pelo DNIT contribuíram diretamente para a operação realizada hoje;
– Portanto, a atual gestão foi responsável, não só por descontinuar o contrato de prestação do serviço, bem como atuou para que as eventuais ilicitudes estejam hoje sendo objeto de apuração pelos órgãos responsáveis;
– O Departamento tem se colocado à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, visando a completa elucidação dos fatos;
– Eventuais desvios também são objeto de apuração interna, por meio dos mecanismos de controle e de conformidade da autarquia;
– O DNIT reafirma estar em permanente contato com os órgãos de controle e que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública.”
