As reuniões legislativas on-line acontecem nos mesmos horários regulamentais e são transmitidas nas plataformas digitais
Sidney Rodrigues – ASSIMP
Fotos – Fábio Barbosa
Diante da pandemia do covid-19 e seguindo as recomendações das autoridades de saúde, reuniões virtuais de mesa e lideranças da Câmara Municipal de Imperatriz estão acontecendo. Nesta terça e quarta (14 e 15 de abril) transcorreram sessões conforme o calendário apresentado pelo presidente do Legislativo, vereador José Carlos Soares (Patriota).
Nas terças, quartas e quintas-feiras haverá sessão, com acesso apenas para os vereadores, quem presta serviços indispensáveis e seguindo a recomendação que sigam o isolamento aqueles que tem acima de 60 anos, tanto parlamentares como servidores. Os temas específicos, matérias e a pauta serão seguidas de forma normal com início, deliberações, votações e Ordem do Dia.
Terça
Na manhã de terça foi realizada a sabatina e posse do indicado a novo presidente da Fundação Cultural, ex-delegado José Ribeiro que também era diretor da Guarda Municipal, em função da saída do presidente Buzuca, que pediu exoneração para concorrer ao cargo de vereador nas próximas eleições. José Ribeiro foi aprovado por unanimidade, assume a FCI e na Guarda assume Josenildo Ferreira.
Ricardo Seidel (PSD) fez indicação ao prefeito Assis Ramos e à secretária de Desenvolvimento Social, Janaína Ramos, para que as famílias da Beira Rio, vítimas de desabamento de casas sejam incluídas no programa do aluguel social, como também no programa dos conjuntos habitacionais do Município. Foi subscrita por todos os vereadores.
Adhemar Freitas Jr (Solidariedade) apresentou indicação para que seja estabelecido o uso obrigatório de máscaras de proteção respiratória para todas as pessoas que circulam nos espaços públicos (servidores, funcionários e trabalhadores do comércio), enquanto durar a pandemia, para que seja flexibilizada a abertura do comércio, nos moldes da cidade de Araguaína-TO. O vereador se diz muito preocupado com a doença, mas que também existe o outro lado da economia, do trabalho e do sustento das pessoas.
Foi ainda discutido o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2020, de autoria do vereador Fabio Hernandez, que dispõe sobre a realização do teste de Triagem Neonatal, de forma precoce e ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EMT), em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos da rede pública de Imperatriz, para que haja diagnostico prévio e os pais possam buscar auxílio médico e tratamento.
Todas as matérias foram aprovadas.
Quarta
Ricardo Seidel apresentou indicação ao governador Flavio Dino, para que conceda a dispensa do pagamento do IPVA para os motoristas de aplicativo (APP), tendo em vista a grave situação econômica que os mesmos estão passando de recessão e sofrimento com a pandemia do coronavírus e o isolamento social.
Zesiel Ribeiro (PSDB), indicou ao prefeito e ao secretário de Infraestrutura, da recuperação asfáltica urgente das Ruas Euclides da Cunha/Av. Itaipu; Dom Marcelino/Av. Paulo Afonso, localizadas na Vila Nova e Santa Lúcia, pois diante da inoperância as pessoas estão impossibilitadas de ir e vir.
Derrubaram o Veto Total do Poder Executivo à Lei proposta pela obrigatoriedade dos trailers de lanches ou comerciantes de alimentos nas vias ou espaços públicos de Imperatriz, disponibilizarem aos consumidores álcool em gel. A prefeitura foi contrária se baseando em pareceres jurídicos, os vereadores foram todos a favor e consideram uma total falta de coerência da gestão municipal.
Foi também apresentado, discutido e votado, projeto de lei dos vereadores Fabio Hernandez (PP), Aurélio (PT), Sgto Adelino (Solidariedade), Ditola (Patriota), Carlos Hermes (PCdoB) e Bebé Taxista (Avante), que autoriza o Poder Executivo a suspender o pagamento do Imposto IPTU e ISSQN no Município de Imperatriz, de acordo com o que está sendo feito em vários estados e cidades. A maior justificativa dos vereadores é a recessão que se avizinha. Desemprego, quebra de empresas e como pagar impostos diante do cenário de pessoas passando fome e necessidade.
As matérias desta quarta feira também foram todas aprovadas.
O formato de plenário estabelecendo o processo legislativo simplificado a ser adotado durante a pandemia do coronavírus foi inspirada na solução encontrada pela Câmara Federal para garantir a tramitação de projetos à distância e continuará enquanto se fizer necessário..
