Maranhão monta rede de proteção social com editais e cestas básicas
Política
Publicado em 05/04/2020

Para reduzir o impacto social e econômico negativo provocado pelo coronavírus, o Governo do Maranhão montou e está ampliando uma rede de proteção para quem mais precisa. São medidas para gerar renda emergencial, reduzir impostos e levar comida a moradores de todas as regiões do Estado. 

Uma das medidas mais recentes foi o lançamento de editais pra profissionais do turismo, que tiveram a renda prejudicada pela queda brusca no movimento. 

O primeiro edital foi lançado com prazo de inscrição até a sexta-feira (3). O objetivo foi comprar diárias antecipadas de hotéis, pousadas e hostels de São Luís para serem usados, após a pandemia, por estudantes do o 2º e 3º ano do ensino médio da rede pública do interior do estado, para que conheçam os principais atrativos históricos e culturais da capital. Foram previstas 600 diárias. 

O segundo edital foi lançado com inscrições até ontem (4) para oferecer refeições a esses estudantes citados acima. Os restaurantes selecionados pelo edital vão fornecer 2.400 refeições para o almoço ou jantar, após a pandemia.

Outros dois editais têm inscrições até a segunda-feira (6). Num deles, o Governo do Maranhão está contratando guias de turismo para fazer city tour online nos principais atrativos turísticos de São Luís, Lençóis Maranhenses, Delta das Américas e Chapada das Mesas. 

O programa City Tour de Encantos vai oferecer à população serviços de guiamento turístico, via internet – uma alternativa para continuar promovendo esses destinos mesmo com o coronavírus. 

Em outro edital com inscrições até o dia 6, o Governo do Maranhão está comprando diárias antecipadas de hotéis e pousadas das cidades de Barreirinhas, Santo Amaro, Tutóia, Carolina e Riachão. Os vouchers serão utilizados através de viagens promocionais com artistas, blogueiros, digital influencers, jornalistas, imprensa nacional e internacional. São 400 vouchers.

Todos os editais podem ser vistos na página www.turismo.ma.gov.br/

Artesanato

O Programa Nosso Artesanato está selecionando, até o dia 8 de abril, artesãos que vão produzir peças para compor o kit promocional de divulgação do destino Maranhão em eventos e recepção aos visitantes do nosso Estado.  

O governo vai adquirir 2 mil peças de 10 tipologias diferentes como cerâmica, azulejaria, bordado de aplicação, pulseiras com bordados de miçangas, souvenir em couro, biojoias de sementes típicas maranhenses; sacolas, rendas e produtos que utilizem a técnica reutilização/reciclagem com referências à cultura maranhense.

O edital também pode ser visto www.turismo.ma.gov.br/

Artistas

Para preencher o vazio causado pelo isolamento social e ao mesmo tempo gerar renda para os profissionais da cultura, começou há uma semana o programa Conexão Cultural, com apresentações online de artistas . A programação é diária e vai até o final de abril, com mais de 280 artistas maranhenses.

Isenção e redução de contas e impostos

Também foram adotadas medidas para aliviar o bolso dos moradores neste momento de pandemia. 

Uma das medidas foi o decreto que isentou 850 mil maranhenses de pagamento de água por dois meses. Vale para famílias que consomem até  10m³ (dez metros cúbicos) por mês de água e esgoto, pessoas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e moram nas cidades do Programa Mais IDH; e pessoa jurídica em regime de condomínio inserido na Faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida.

Outra ação foi a isenção de ICMS até o dia 31 de julho para o álcool em gel, álcool 70%, luvas médicas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%.

200 mil cestas básicas

Em parceria com a Assembleia Legislativa, estão sendo distribuídas 200 mil cestas básicas para trabalhadores informais, que sofrem com as vendas reduzidas por causa do impacto do coronavírus, e para os mais carentes em todo o Estado.

Salário garantido

Ficou decretado o pagamento de salário integral aos profissionais de saúde que vierem a adoecer por conta do trabalho de combate ao coronavírus. É uma maneira de reconhecer e estimular o trabalho desses profissionais. 

Assistência médica e alimentação

Com avaliações médicas clínicas e psicológicas, a Secretaria de Estado da Saúde tem prestado assistência às pessoas em situação de rua abrigadas no Estádio Castelão. O trabalho é realizado em parceria com a Prefeitura de São Luís, que já conseguiu acolher 73 pessoas. Também são oferecidas aulas de educação física e terapia ocupacional.

Para as pessoas em situação de rua em São Luís, os Restaurantes Populares estão fornecendo refeições durante os fins de semana. As refeições são preparadas e entregues à prefeitura, para que sejam distribuídas aos beneficiários.

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