Beneficiários do Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada podem ficar despreocupados, pois não terão seus benefícios cortados
De acordo com Portaria 001/2020, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Sedes, e seguindo o Decreto de prevenção ao novo coronavírus, alguns serviços da assistência social estão suspensos por 15 dias.
São eles
Atividades do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS;
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV;
Centro de Referência Especializado de Assistência Social, CREAS,
Medidas Socioeducativas, MSE;
Centro de Referência da Pessoa com Deficiência, CRPD;
Programa Minha Casa Minha Vida, PMCMV;
E estão suspensas as visitas domiciliares aos Programas Criança Feliz, Bolsa Família e BPC.
A portaria prevê ainda que, os abrigos tais como Casa Doce Lar, Casa da Criança, Casa Conviver e os demais, que constituem Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, continuam em funcionamento sem interrupção. O Restaurante Popular também está em funcionamento, porém, neste momento, o serviço é voltado exclusivamente para atender aos desabrigados pelas últimas chuvas.
As atividades administrativas e de atendimento ao público, estão suspensas pelo mesmo prazo, mas estão previstas atendimento presencial em situações de urgência e emergência. O documento também organiza a escala de servidores para que haja revezamento, trabalho remoto por meio do telefone, redes sociais, e-mail, entre outras maneiras.
Serviços que estão no grupo de risco do novo coronavírus foram contemplados com rotina de trabalho especial na portaria.
Beneficiários do Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, BPC, podem ficar despreocupados, pois não terão seus benefícios cortados. Conforme dispõe o art. 2º da portaria N° 335/2020.
or Sara Batalha