Local flagrado estava funcionando, com portas abertas e circulação de funcionários contrariando a determinação municipal
A Polícia Militar (PM), juntamente com a Polícia Civil (PC) e os agentes da Vigilância Sanitária do Município (Visa), realizou nesse sábado, 21, operação de fiscalização nas ruas, avenidas e estabelecimentos comerciais que estavam abertos e com aglomerações de pessoas no município de Guaraí. Durante a ação, uma conveniência de um Posto de Combustível foi flagrada desrespeitando as normas estabelecidas para evitar a proliferação da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.
O local flagrado estava funcionando, com portas abertas e circulação de funcionários contrariando a determinação do Decreto Municipal de Guaraí n° 1462/2020, de 19 de março de 2020. O proprietário do estabelecimento foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento. Ele poderá responder por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (artigo 268 do Código Penal Brasileiro (CPB)), que possui pena que vai de detenção, de um mês a um ano, e multa.
O comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Guaraí, tenente-coronel Autieres Bezerra Pimentel, esteve à frente da operação e contou detalhes. “Orientamos os comerciantes a fecharem seus ambientes e as pessoas para que fiquem em suas casas. Não podemos deixar esse vírus se propagar em nossa cidade. Estamos à disposição do cidadão, se tem algo que podemos fazer, vamos colaborar”, afirmou.
Ainda de acordo com o comandante do 7º BPM, durante a operação um cidadão foi preso por desacato. “Quando as equipes faziam orientações a um grupo de caminhoneiros, que estavam aglomerados em frente ao Rodo Vivo onde são emitidas notas fiscais para transportes de cargas, alguns ingeriam bebidas alcoólicas, e neste momento esse cidadão não satisfeito com tais orientações passou a desacatar as nossas equipes proferindo acusações e palavras de baixo calão. Diante dos fatos e como o autor estava bastante alterado foi conduzido para central de flagrante local, onde foi lavrado um TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência] por desacato”, relatou.
Sobre as operações
As operações de fiscalização ocorrem por determinação do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, em todo o Estado e visa o cumprimento dos decretos editados em âmbito estadual e municipal com objetivo de evitar a propagação da Covid-19.
O vírus foi declarado pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no último dia 11 de março. No Tocantins dois pacientes já foram confirmados com a doença e 79 estão na lista da Secretaria de Estado da Saúde (SES) como casos suspeitos.
Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
