COVID-19

Em tempos de isolamento voluntário para o combate ao coronavírus, os Cartórios de Registro Civil do Estado do Maranhão estão orientados para que o atendimento seja feito de modo a observar todos os cuidados possíveis visando a preservação da saúde de usuários e de seus próprios colaboradores. A principal orientação é direcionar os pedidos de serviços para o portal eletrônico www.registrocivil.org.br, evitando assim aglomerações e deslocamentos de pessoas nas cidades.

A plataforma permite a emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito de Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil, seja em formato digital, com o usuário recebendo o documento em sua casa, ou ainda a possibilidade de que o documento seja entregue na residência do cidadão ou ainda retirado no cartório mais próximo da localidade onde ele estiver.

Pelo site também é possível realizar a busca de registros de nascimento, casamento e óbito nos casos em que não se sabe o Cartório onde foi realizado o registro original. Para isso, é necessário acessar a aba "Perguntas frequentes" e, dentro dela, selecionar o campo "Buscas" para ver as instruções. Quanto mais informações complementares sobre o documento for possível informar, mais facilmente será realizada a busca pelo sistema.

O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA), Devanir Garcia, ressalta a importância da Central que integra os cartórios de Registro Civil de pessoas naturais de todo o Brasil neste momento em que o mundo enfrenta a pandemia de coronavírus. "Ter a opção de obter um serviço do registro civil pela internet, evitando, assim, a circulação desnecessária é crucial para reduzir a proliferação do vírus sem que a sociedade precise paralisar completamente suas atividades", destaca Garcia.

Como se sabe, órgãos de saúde nacionais e internacionais, como o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde, recomendam que, neste momento, as pessoas evitem aglomerações e tentem ficar o maior tempo possível dentro de casa, impedindo um crescimento ainda maior da transmissão do vírus pelo país.

A solicitação dos documentos via Portal Oficial do Registro Civil possui os mesmos custos do serviço oferecido nos cartórios e obedecem às leis estaduais de cada unidade da Federação. O valor do frete de envio da segunda via não está incluso nesse valor. Após a confirmação dos pagamentos pela instituição bancária, o prazo de entrega do documento solicitado é de aproximadamente 10 dias úteis.

Casamentos

Com relação às celebrações de casamentos, a Arpen/MA sugere aos Cartórios a reorganização da agenda de celebrações, evitando a grande concentração de pessoas. Também se orienta a redução do número de pessoas convidadas para comparecem à cerimônia no cartório, de modo a evitar aglomerações.

Os Cartórios de Registro Civil prestam serviços essenciais, como registros de nascimentos e óbitos - e não terão alteração no atendimento destes serviços, salvo determinação superior dos órgãos reguladores da atividade, que já foram consultados a respeito.

Sobre a Arpen/SP

Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN-MA) representa os titulares cartórios de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão. É no Registro Civil que são realizados os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, emancipação e óbito.

Assessoria de Imprensa da Arpen/MA

Assessores de Comunicação: Alexandre Lacerda, Rosangela Oliveira e Fernanda Grandino