Na manhã de ontem 6 - segundo e último dia do seminário regional “O Ministério Público no fortalecimento do controle social” - foi discutido o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), cujos detalhes foram apresentados em oficina ministrada pelo procurador-geral de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Realizada no Centro de Convenções Maranhenses, em Timon, a capacitação foi promovida pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com o Ministério Público do Piauí.
Participaram do evento membros e servidores do MPMA e MPPI, além de outros operadores do Direito e de instituições do sistema de justiça.
Na abertura, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou o currículo do palestrante e a importância do tema para o trabalho da instituição ministerial. “Estamos aqui para debater, buscando a capacitação e a troca de experiências para tirarmos dúvidas e, de forma prática, sabermos como atuar, inclusive na mediação e na autocomposição”, ressaltou.
Em seu discurso, o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, também disse que a capacitação é uma oportunidade, especialmente para os promotores de justiça da região dos Cocais, de discutir as atualizações da justiça processual penal. “Temos o privilégio de receber novamente Francisco Dirceu Barros e vamos debater principalmente os desafios da aplicação acordo de não persecução penal e o acordo de não continuidade da persecução penal”.
A procuradora-geral de justiça do MPPI, Carmelina Moura, disse que o evento é uma forma de fortalecimento da instituição, objetivando beneficiar tanto a sociedade piauiense quanto a maranhense. “Fizemos esta parceria para discutir temas importantes para o trabalho do Ministério Público. Precisamos estar cada vez mais unidos”.
Igualmente compôs a mesa do evento o diretor das Promotorias de Justiça de Timon, Fábio Menezes de Miranda.
URGÊNCIA
Na ocasião, o palestrante Francisco Dirceu Barros parabenizou a iniciativa do Ministério Público do Maranhão, ressaltando que o parquet maranhense tem hoje grande destaque nacional por conta das iniciativas inovadoras, e ressaltou que o tema precisa ser debatido urgentemente. “O Brasil necessita de novas formas de fazer justiça. A lei surpreendeu a todos, mas foi uma surpresa boa. Agora, precisamos de uma nova mentalidade, porque são novos princípios e os promotores de justiça do Brasil inteiro precisam discutir e entender as mudanças no ordenamento jurídico”.
Fonte: CCOM-MPMA
