Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão, uma reunião foi realizada, na tarde do dia 14 de fevereiro, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, para discutir proposta de criação do Fórum Maranhense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. A ideia é que o Fórum seja integrado pelo Ministério Público, entidades da sociedade civil organizada, e instituições governamentais e não governamentais.
O objetivo é constituir um espaço permanente, plural, aberto e diversificado para debater a formulação de propostas, discutir e fiscalizar políticas públicas relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos e produtos afins e transgênicos ao meio ambiente e à biodiversidade. Além dos efeitos à saúde da população, especialmente às comunidades tradicionais e de agricultura familiar. Outra preocupação é relativa ao direito à informação.
Dirigiu a reunião o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Também participaram representantes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
Igualmente estiveram presentes integrantes do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Greenpeace.
Fernando Barreto explicou que o Fórum foi uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público. Assim, desde sua elaboração, diversas instituições governamentais e entidades representativas da sociedade civil passaram a iniciar o processo de discussão e criação dos Fóruns Estaduais Regionais, objetivando a articulação e engajamento na luta nacional de combate ao uso indiscriminado desses produtos.
ONU
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o principal destino dos agrotóxicos proibidos no exterior. Em 2008, o país passou a ocupar o primeiro lugar no ranking mundial em consumo de agrotóxicos. “Diante desse cenário, considera-se necessária e oportuna a criação do Fórum no Estado do Maranhão, somando-se aos outros 25 Fóruns Estaduais já existentes”, afirmou o promotor de justiça Fernando Barreto.
REGIMENTO
No primeiro momento da reunião, foi apresentada a proposta de Regimento Interno do Fórum, sendo este previamente encaminhado aos participantes, a fim de assegurar a maior participação e contribuição dos membros e representantes. Em seguida, os participantes apresentaram suas contribuições e intervenções sobre a temática.
Como encaminhamento e próximos passos, o grupo pretende realizar a segunda reunião, no dia 28 de fevereiro de 2020, às 14h, com a aprovação de seu Regimento Interno, criação de sua estrutura organizacional e a elaboração da pauta de trabalho para o ano de 2020.
