Emendas parlamentares liberadas pelo Governo garantem Carnaval
Política
Publicado em 21/02/2020

Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa avalia a documentação, libera as emendas e fiscaliza a aplicação financeira.

 

 

Além do 1º CarnaPraça 2020, que levará atrações regionais e nacionais à Praça dos Girassois, em Palmas, a partir desta sexta, 21, até domingo, 23, outras 15 atividades ligadas ao Carnaval em 11 municípios contarão com a liberação de emendas parlamentares. Cabe à Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) a análise dos projetos, parecer jurídico e liberação dos valores junto à Secretaria da Fazenda, bem como a fiscalização ‘in loco’ da correta aplicação das verbas.

 

“A atuação da Adetuc no controle na análise da documentação e fiscalização é fundamental no ordenamento das emendas, um trabalho de parceria fundamental, que poucas pessoas conhecem”, lembra Tom Lyra, secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e responsável pela Agência, ao enfatizar que além de diversão, festas populares como o Carnaval promovem a geração de emprego e renda nos municípios. “O governador Mauro Carlesse apoia as iniciativas voltadas ao desenvolvimento social e econômico”, completa.

 

Folias

 

1º CarnaPraça, que conta com emendas de quatro deputados estaduais, terá como atrações a dupla sertaneja PH e Michel e o Forró do Balançado, nesta sexta,  

Israel Novais, banda Liberou Geral e Rafa Souza, no sábado, e Jefferson Moraes, Xê Balada e a dupla Di Luca e Raphael, no domingo. A estrutura, no mesmo local onde ocorreu o Toca pra Praca, no último dia 15, porém com melhorias. A realização é do Instituto Cidadania Amazônia, com apoio do Governo do Estado/Adetuc.

 

Ainda na Capital, outros dois projetos animarão a população e turistas: o Carnaval das Arnos, por meio do Instituto Sociocultural Comunica Tocantins (INSCCTO), entre os dias 22 e 25, e o Carnaval da Paz em Taquari, pela Associação de defesa contra a fome de Palmas (Asdeconf), entre os dias 21 e 23.

 

Arraias e Dianópolis, dois municípios com grande tradição foliã também contam com esse aporte, por meio de suas prefeituras. O Carnaval Entrudo, de Arraias, terá programação de 21 e 25, com shows todas as noites e a orquestra de metais que carrega os foliões pelas ruas da cidade ao longo do dia, com direito a muitos banhos. Na Terra das Dianas, o DianoFolia abriu sua programação nesta quinta, 20, com a Caminhada da Paz. Entre esta sexta e a próxima terça, os tradicionais blocos de rua dividirão as atenções dos foliões com 16 atrações musicais.

 

Em Taguatinga, o Instituto Cidadania Amazônia promove CarnáTagua, também entre 21 e 25 de fevereiro, com shows ao vivo todas as noites, aos ritmos do axé, frevo e swingueira.

 

Porto Nacional foi beneficiado com duas propostas. A Prefeitura Municipal e o INSCCTO realizam o CarnaFolia 2020, com nove atrações musicais, a participação de blocos carnavalescos, a escolha do Rei Momo e das Rainhas do CarnaFolia e da Melhor Idade, nesta sexta. Outro destaque será o ‘Desenterro da Boiúna’, no sábado, saindo da Praça da Catedral, no Centro Histórico, passando pelas principais ruas e avenidas da cidade com os Bonecos Gigantes.

 

Na cidade de Babaçulândia, o Babaçu Folia conta com projetos do INSCCTO e do MAT, em apoio a Prefeitura, e prometem uma animada programação a partir de sábado, 22, com 12 atrações. Em Pium, a folia acontece entre esta sexta e a próxima segunda, com atrações regionais, boa parte de Palmas. A realização é do Instituto Cidadania Amazônia. Já em Ananás e Campos Lindos os convênios para a folia são de autoria do Instituto Musical Artístico Tocantinense (MAT) e a animação começa no sábado, 22.

 

No município de São Salvador, Carnaval e o aniversário de 29 anos de emancipação serão festejados ao mesmo tempo, entre os dias 20 e 22. A programação inclui competições esportivas, rodeio, atividades infantis e shows musicais. O projeto é assinado pela Associação de Rodeio Pioneiro do Tocantins. Em São Miguel do Tocantins, a realização da folia é uma ação direta da Prefeitura Municipal.

 

As emendas foram liberadas pelos deputados estaduais Claudia Lelis, Cleiton Cardoso, Issan Saado, Ivory de Lira, Jair Farias, Léo Barbosa, Luana Ribeiro, Nilton Franco, Vanda Monteiro, Valdemar Jr e Valderez Castelo Branco.  

 

Parcerias

Em dezembro de 2019, o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), publicou no Diário Oficial nº 5.501 as Portarias nº 256/2019 e 260/2019 com a atualização das regras e procedimentos jurídicos das parcerias, por meio de cooperação técnica ou convênios, entre a Pasta e as Organizações da Sociedade civil e prefeituras.

As portarias regulamentam todo o trâmite processual para que as prefeituras e instituições apresentem os documentos necessários para viabilização e liberação das emendas parlamentares até o momento da prestação de contas. As mudanças visam garantir mais rapidez e eficácia na liberação dos recursos a serem aplicados em projetos voltados ao desenvolvimento econômico, turístico e cultural do Estado.

 

Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

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