Câmara Municipal de Vereadores de Augustinópolis-Tocantins. – Foto: Juscelino Soares
Os 10 vereadores suplentes estão de volta ao Poder Legislativo Municipal para substituírem os titulares, em mais uma decisão liminar, desta vez proferida pela juíza substituta do Tribunal de Justiça Drª. Célia Regina Regis determinando a suspensão dos efeitos do julgamento do Processo nº 001/2019, bem como, a suspensão do Decreto Legislativo nº 009/2019, e, consequentemente, determinou o retorno dos suplentes em detrimento dos titulares.
Decisão Liminar Vereadores Augustinópolis