O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp/Educação), e parceiros realizam, no dia 3 de fevereiro, das 8 às 13 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida Carlos Cunha, Calhau, o seminário “Todos pela educação: aprovação do Fundeb já!”.

O objetivo do evento é somar esforços do Poder Público e demais entidades em favor da educação pública brasileira.

São parceiros do MPMA na organização do evento a Rede pela Qualidade da Educação no Maranhão (Remar), a OAB/MA, por meio do Diálogos pelo Direito à Educação; o Centro de Estudos e Pesquisas para Excelência em Educação – Cepeduc, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o conjunto de 27 fundos estaduais que recebem impostos dos estados e municípios e é dividido conforme o número de alunos que cada localidade possui, sendo complementado pela União.

O Fundeb se estende até dezembro de 2020, o que impõe a necessidade de se aprovar um novo fundo, que assegure a manutenção e o desenvolvimento da educação no país.

Irão participar do seminário promotores de justiça de Defesa da Educação, membros da Rede pela Qualidade da Educação no Maranhão (Remar), representantes do Conselho Federal da OAB, dos conselhos de Educação, secretarias estadual e municipais de Educação, sindicatos, professores, diretores e técnicos das escolas, alunos e pais de alunos.