Reunião tratou de Centrais de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos
O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, apresentou para o procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, e para o promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, o projeto de implementação e operação para a criação de Centrais de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRS), estruturado pela SEPE para atender o Maranhão.
Também participaram da reunião, realizada na segunda-feira (27), o secretário adjunto da SEPE, Geraldo Cunha Carvalho; o consultor do projeto e integrante da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Pedro Aurélio Carneiro; o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho; e as chefes das assessorias de Relações Internacionais e de Projetos para Municípios da SEPE, Isabela Ottoni e Fabiana Terra.
Luis Fernando destacou que o projeto tem o objetivo de extinguir os lixões no Maranhão. “A proposta prevê a parceria público-privada, sob a liderança do Governo do Estado, com a participação dos municípios maranhenses e parceria com empresas. Ao todo, a estruturação para o projeto de tratamento de resíduos sólidos foi pensada para distribuição em 26 polos”, explicou.
“O Ministério Público tem buscado uma forma de implantar este tipo de trabalho no Maranhão. Os lixões são um problema em todo o Brasil, e não é diferente aqui. Por isso é muito importante que iniciativas como esta sejam realizadas”, informou o promotor Fernando Barreto.
Projeto
O desenvolvimento do projeto envolveu estudos de viabilidade econômica e técnica, que resultaram em uma estrutura para a disposição final e tratamento de resíduos sólidos, levando em conta as características socioeconômicas regionais e a estrutura viária existente.
A ideia é que os aterros sejam implantados em 26 polos, geridos por consórcios intermunicipais. A implantação e operação dos aterros poderão ser feitas por meio de parceria público-privada com o Estado do Maranhão.
Como resultado, foi criado um documento dividindo a instalação dos Centros de Tratamento de Resíduos Sólidos em quatro etapas, sob o critério de custo para cada município. O investimento total de implementação do projeto, incluídos os valores de estudos e projetos de engenharia para construção dos polos é de R$ 139,2 milhões e mais R$ 138,4 milhões, para a operação do projeto por um ano.
