Ministério diz que o inquérito estava incompleto. PF concluiu que a causa foi um furto realizado pelos indígenas, enquanto a DPU alega 'equívoco' na conclusão das investigações

O Ministério Público Federal (MPF) devolveu à Polícia Federal (PF) o inquérito que investiga a morte do indígena Paulo Paulino Guajajara e do não indígena Márcio Gleik Moreira Pereira, em 1º de novembro de 2019, durante uma troca de tiros na região da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão.

Segundo o MPF, a devolução do inquérito aconteceu na última sexta (10), assim que foi recebido da Justiça Federal. O motivo é que o inquérito estava incompleto e faltando alguns itens, mas não foi informado quais eram.

Desta forma, o MPF reiterou que ainda não recebeu completamente o inquérito para analisar. Em nota, a Polícia Federal afirmou que ainda não teve conhecimento da devolução do inquérito.

Investigações

A PF descartou a hipótese que o indígena havia sido morto em uma emboscada ou que o crime teria relação com conflitos étnicos. As investigações apontam que a troca de tiros aconteceu após índios terem furtado e depredado uma moto de ‘não indígenas’.

PF no Maranhão conclui inquérito sobre a morte de líder indígena

De acordo com o delegado da Polícia Federal, Nathan Vasconcelos, que conduziu as investigações, Antônio Wesley e Raimundo Nonato foram indicados por homicídio doloso – quando há intenção de matar – e por porte ilegal de arma de arma de fogo e caça ilegal. Segundo o delegado, os dois e Márcio Gleik estavam na região praticando atividades de caça. Um outro homem, Clayton Rodrigues Nascimento, foi indiciado apenas por porte de arma e caça ilegal.

Láercio Guajajara, índio que sobreviveu a troca de tiros, também foi indiciado no inquérito da PF. O indígena foi acusado de furto, de porte ilegal de arma e por dano causado nas motocicletas que foram apreendidas pelos índios com os não indígenas.

Laércio Guajajara foi atingido por disparo de espingarda no braço e se recupera bem — Foto: Reprodução/TV MiranteLaércio Guajajara foi atingido por disparo de espingarda no braço e se recupera bem — Foto: Reprodução/TV Mirante 

O Defensor Público da União, Yuri Costa, que atua na defesa de Laércio Guajajara, disse que há um grande equívoco por parte da Polícia Federal na conclusão das investigações. Para a defensoria, o caso tem uma relação com um conflito maior entre indígenas e não-indígenas que historicamente existe.

“A conclusão da autoridade policial é equivocada, não corresponde aquilo que foi apurado durante o inquérito policial. O delegado concluiu que não há relação dos homicídios e interesses da coletividade indígena. Ele reduziu a um conflito privado, específico, ligado a furtos de motocicleta. Na opinião da Defensoria, isso descontextualiza tudo o que envolve um conflito histórico naquela região entre indígenas e não-indígenas”.

O defensor afirma que os indígenas não teriam furtado a motocicleta, mas que haviam apreendido ela para apresentar como prova para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e denunciar as invasões que estavam acontecendo na região.

“A versão do Laércio Guajajara é que no dia em questão, o que aconteceu foi que durante a caça, encontraram quatro motos escondidas no mato e sabiam que eram de não-indígenas que se estavam ilegalmente na floresta. Eles [indígenas], dentro dessa estratégia de autoproteção, danificaram três das motos e estavam tentando levar uma para a Funai como evidência, já que eles estavam há dois dias na mata, sem bateria de celular para tirar uma foto. Daí, os não-indígenas viram, encontraram eles levando a moto, e aí houve o conflito que vitimou duas pessoas”, explicou.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também repudiou a conclusão do inquérito e disse que a Polícia Federal desconsiderou o contexto dos conflitos entre indígenas e madeireiros na região.

"O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público repudiar a conclusão da Polícia Federal na investigação da execução do indígena Paulo Paulino Guajajara e do ataque ao indígena Laércio Sousa Silva, baleado no braço, conforme divulgada pela imprensa. A Polícia Federal, ao reduzir o assassinato de Paulino Guajajara a um lamentável episódio de troca de tiros, desconsidera uma história de mais de 40 anos de conflitos com madeireiros nesse território, ao longo dos quais os indígenas vêm sendo assassinados e tendo seus territórios destruídos sem que nenhum assassino seja punido", diz a nota.

Fonte: O Globo