Matrículas nas escolas da rede pública estadual têm início nesta segunda-feira (13)
Política
Publicado em 13/01/2020

Dessa segunda-feira (13) até a próxima sexta-feira (17), estão abertas as matrículas para estudantes que pretendem ingressar na 1ª série do Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de ensino, sejam elas de tempo integral ou parcial, na capital e no interior do estado.

Para efetivar a matrícula na 1ª série, tanto da Educação Integral, quanto do Ensino Regular, os interessados devem ter concluído ou estar concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas regulamentadas das redes estadual, municipal ou privadas.

O processo de matrícula consiste no comparecimento do estudante, ou dos pais ou responsáveis – no caso de estudantes com menos de 18 anos – à escola pretendida munido com original e cópia dos seguintes documentos: Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 dias pela última unidade de Ensino em que estudou; duas fotos 3×4 (recentes); Certidão de Nascimento ou Casamento; ou RG, com CPF do estudante, se possuir; RG e CPF do responsável legal, no caso de estudante menor de 18 anos; Laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; fatura atualizada da concessionária de energia elétrica (máximo de três meses). Caso a fatura não esteja em nome do responsável pelo estudante, é necessário apresentar, juntamente, outro comprovante de endereço em nome da mãe/pai/responsável pelo aluno.

Para os estudantes que efetivaram a pré-matrícula para algum dos Centros Educa Mais, unidades escolares de educação em tempo integral, é necessária ainda a entrega do Termo de Adesão assinado pelo responsável, confirmando a opção pelo tempo integral e o questionário socioeconômico devidamente preenchido e assinado pelo responsável, documentos disponíveis no site da pré-matrícula disponibilizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Cabe destacar que a entrega da documentação na unidade de ensino é obrigatória para os alunos que realizaram a pré-matrícula on-line, ou seja, é necessário comparecer à escola que recebeu a confirmação da reserva e entregar a documentação exigida para a validação da matrícula. E a não apresentação de quaisquer documentos exigidos implicará na impossibilidade de conclusão do processo de matrícula, sendo considerado desistente e, portanto, eliminado do processo, o estudante que não comparecer ou não se fizer representar, no ato da matrícula na escola, no local e prazo estipulados, ficando sua vaga disponível para a designação de outro estudante.

Já para os estudantes que, por algum motivo, não conseguiram realizar a pré-matrícula, a Seduc informa que é necessário procurar a escola que deseja estudar e verificar se há vaga disponível na 1ª série do Ensino Médio Integral ou parcial. Caso não haja disponibilidade, é necessário que os interessados se dirijam a outras escolas da rede estadual que tenham vagas disponíveis.

Rematrículas 2020

Para os alunos de 2ª e 3ª séries, a rematrícula será automática para os estudantes da casa e as vagas remanescentes serão preenchidas com alunos externos.

Os interessados em ingressar nessas séries, devem comparecer à escola desejada também no período de 13 a 17 desse mês, e se informar com a gestão escolar se ainda há vaga disponível.

Período de matrículas para o Ensino Fundamental

O período de matrículas para estudantes do Ensino Fundamental nas escolas da rede pública estadual de ensino também acontece de 13 a 17 de janeiro.

Ao todo foram disponibilizadas 819 vagas destinadas a estudantes que cursarão o 2°, 3°, 5°, 6°, 7°, 8° e 9°ano do Ensino Fundamental em 22 escolas localizadas na região metropolitana da capital maranhense, que ainda não foram municipalizadas.

Para a confirmação da matrícula dos estudantes, os pais ou responsáveis devem comparecer à escola munidos com cópia e original do RG e CPF, e com original e cópia dos seguintes documentos do estudante: Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 (trinta) dias pela última unidade de ensino em que estudou; duas fotos 3×4 (recentes); Certidão de Nascimento; RG, com CPF, se possuir; laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; fatura atualizada da concessionária de energia elétrica (máximo de três meses).

Lembrando que, caso a fatura não esteja em nome do responsável pelo estudante, é necessário apresentar, juntamente, outro comprovante de endereço em nome da mãe/pai/responsável pelo aluno.

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