Câmara dos Deputados (Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Por Kailane Nunes / Ipolítica
Dos parlamentares maranhenses, somente dois se posicionaram contra a proposta.
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, por 344 votos contra 154, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal, como:
a diminuição gradativa do público alvo do abono do PIS/Pasep;
a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU); e
a proibição de vincular receitas a despesas em patamares acima dos limites do arcabouço fiscal.
Na bancada maranhense, dos 18 parlamentares, somente dois se posicionaram contra a proposta:
Allan Garcês (PP)
Josivaldo JP (PSD).
Entre os apoiadores à proposta, estão:
Aluísio Mendes (Republicano-MA)
Amanda Gentil (PP-MA)
Cleber Verde (MDB-MA)
Detinha (PL-MA)
Dr. Benjamim (União-MA)
Duarte Jr. (PSB-MA)
Fábio Macedo (Podemos-MA)
Josimar Maranhãozi (PL-MA)
Junior Lourenço (PL-MA)
Márcio Honaiser (PDT-MA)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Marreca Filho (PRD-MA)
Pastor Gil (PL-MA)
Pedro Lucas F. (União-MA)
Roseana Sarney (MDB-MA)
Rubens Pereira Jr. (PT - MA)
PROPOSTA
A PEC 45/24 faz parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias (pessoal e programas sociais, por exemplo) a fim de sobrar espaço para as despesas discricionárias (que o governo pode optar por realizar ou não).
