Por Yudi Soares
Em novembro deste 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) iniciou uma transformação importante na emissão de atestados médicos. As mudanças visam tornar o processo mais seguro e eficaz, minimizando riscos de falsificação e garantindo a integridade dos documentos. A partir de março de 2025, todos os atestados deverão respeitar estas novas normas para serem válidos perante instituições como o INSS.
O foco principal desta mudança é a incorporação de tecnologias digitais, proporcionando maior confiabilidade e segurança na validação dos atestados médicos emitidos em todo o país.
Como funciona a nova plataforma Atesta CFM?
A plataforma Atesta CFM surge como uma solução digital para assegurar a autenticidade dos atestados médicos emitidos no Brasil. Disponível para médicos, pacientes e empresas, a plataforma permite a verificação da validade dos documentos de forma prática. Os médicos podem emitir atestados através do sistema, utilizando suas credenciais do CFM ou um certificado digital seguro.
Uma vez que um atestado é emitido, o paciente é notificado e, com sua permissão, seu empregador também pode receber as informações, promovendo uma comunicação transparente e imediata entre as partes envolvidas.
Quais foram as mudanças nos novos atestados?
Os atestados médicos devem apresentar um conjunto específico de informações para garantir sua autenticidade e validade. Entre os dados requeridos estão:
-Identificação do médico emissor
-Duração da licença médica concedida
-Registro de Qualificação de Especialista (RQE)
-Identificação do paciente
-Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente
-Data de emissão do atestado
-Assinatura digital qualificada do médico
-Informações de contato do profissional
Essas informações são essenciais para certificar a legitimidade do atestado e proteger os dados pessoais do paciente, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados.
A Integração do Formato Físico com a Nova Tecnologia
Embora a digitalização dos atestados seja o foco principal, o uso de atestados em papel ainda será possível. A plataforma Atesta CFM suporta a impressão de atestados com características de segurança aprimoradas, como códigos únicos. Para manter a conformidade, mesmo os atestados impressos precisam ser registrados no sistema digital.
Esta abordagem híbrida visa garantir que todos os documentos, independentemente do formato, atendam às novas normas estabelecidas pelo CFM, assegurando consistência e confiabilidade.
O Impacto das Novas Medidas no Futuro
As novas diretrizes para a emissão de atestados médicos no Brasil representam um passo significativo na modernização do sistema de saúde. Alinhando-se às tendências globais de segurança e proteção de dados, essas medidas buscam fomentar um ambiente mais seguro e eficiente para médicos, pacientes e empresas.
Com a digitalização e a padronização dos processos, espera-se criar um sistema robusto onde a confiança e a segurança sejam a prioridade, beneficiando todos os envolvidos e facilitando a gestão de informações no setor de saúde.
