Sefa avaliou o produto em cerca de R$ 200 mil e cobrou valor referente ao ICMS e multa

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, na Rodovia Transamazônica, apreenderam um total de 49,5 toneladas de sementes de gergelim a granel.

A remessa é procedente de Paragominas, no Pará, tendo como destino a cidade de Canarana, no Mato Grosso. A apreensão ocorreu na quarta-feira (31) em Marabá. A carga foi avaliada em R$ 198.080,00.

“O motorista apresentou a nota fiscal de remessa para formação de lote. Ao se verificar a inscrição do emitente do documento fiscal foi constatado que ele não possuía Regime Tributário para realização de exportação indireta com imunidade tributária, e por este motivo deveria recolher o ICMS sobre a caga”, informou o coordenador da unidade Carajás, Rafael Brasil.

Foi emitido o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 67.743,36, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa.