UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO FOI UMA DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS QUE ADERIU A GREVE QUE DUROU 70 DIAS
Por: Samartony Martins
Férias docentes acontecerão entre 27 de setembro e 26 de outubro, e o semestre 2024.2 terá início em 29 de outubro, com previsão de encerramento no dia 8 de março de 2025.
Após semanas de paralisação que afetaram milhares de estudantes, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se prepara para retomar suas atividades. Na ultima segunda-feira, 1º de julho, em sessão extraordinária, o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (Consepe) da UFMA reuniu-se para definir as alterações necessárias ao calendário acadêmico da instituição, após o fim da greve.
A reunião contou com a participação de conselheiros e representantes da Pró-reitoria de Ensino (Proen), que apresentaram três propostas de calendário elaboradas a partir de critérios técnicos e discussões com a Comissão de Assessoramento da reitoria.
Com a exigência legal de duzentos dias letivos por ano, a decisão final foi tomada por maioria dos votos dos conselheiros. As aulas serão retomadas na próxima quinta-feira, 4 de julho, marcando o início do primeiro semestre letivo de 2024.1.
De acordo com a proposta vencedora, as férias docentes ocorrerão entre 27 de setembro e 26 de outubro, enquanto o semestre 2024.2 começará em 29 de outubro, com previsão de encerramento no dia 8 de março de 2025.
A Proen anunciou que o calendário completo, com todas as atividades acadêmicas detalhadas, será publicado oficialmente até quinta-feira, 3 de julho, e amplamente divulgado em todos os canais de comunicação oficial da UFMA. Essa medida visa garantir que todos os estudantes e professores estejam informados sobre as novas datas e possam se organizar adequadamente para o retorno às aulas.
A greve, que causou uma pausa significativa nas atividades acadêmicas, gerou apreensão entre os alunos, preocupados com o cumprimento do calendário letivo e a conclusão de seus cursos. A decisão do Consepe traz alívio e clareza sobre os próximos passos, permitindo que a comunidade acadêmica se reorganize e volte às suas atividades normais.
Com o novo calendário definido, a UFMA tenta manter uma educação de qualidade promovendo a manutenção de um ambiente produtivo, diante dos desafios impostos pela paralisação.
Confira o calendário definido
Volta às aulas – 04/07 (quinta-feira)
Término do período letivo 2024.1 – 26/09 (quinta-feira)
Férias Docentes – 26/09 a 27/10
Início do período letivo 2024.2 – 29/10 (terçaa-feira)
Recesso de final de ano – 23/12 a 01/01/2025
Término do período letivo 2024.2 – 08/03/2025
Férias Docentes – 10/03 a 08/04/2025
Previsão do Semestre letivo 2025.1 – 09/04/2025 (quarta-feira)
Depósito de trabalho de conclusão de curso para defesa no período – até 12/09
Professores e técnicos universitários assinam acordo
O governo federal assinou na última quinta-feira (27/06), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. A categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas ontem.
Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
No caso dos docentes, a proposta apresentada pelo governo prevê a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Assim, o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil e para professor titular, no topo da carreira, será de R$ 26,3 mil em 2026.
Reajuste médio
No caso dos técnicos, a proposta prevê reajuste médio de 31,2% em quatro anos, além de ganhos com progressão na carreira, que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
Além dos reajustes, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, após assinatura do acordo, para a elaboração de uma nova regulamentação.
Também foi acordada a recomposição do conselho que estabelece as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio.
