De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o projeto propõe a data de 6 de Junho para marcar a homenagem
FONTE: WANILSON LIMA SARGES / ASSESORIA PARLAMENTAR
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, à unanimidade, nesta quarta-feira (12/06), o parecer favorável ao projeto de lei n.º 3738/2021, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que institui o Dia Nacional do Ribeirinho. O PL é de caráter conclusivo na Comissão de Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e será encaminhado à sanção do presidente Lula.
"A instituição no Brasil do Dia Nacional do Ribeirinho, proposta pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), é de uma feliz, pertinente e providencial sensibilidade, natural de quem conhece, já conviveu e mantém relação aproximada com esse tipo característico de comunidade, próprio não somente das margens dos rios da Amazônia, mas, que engloba coletividades em outras regiões do País”, afirmou o deputado federal, Raimundo Santos (PSD-PA), relator da proposição, ao ler o seu parecer.
Raimundo Santos também destacou que as comunidades ribeirinhas constituem motivo de estudos em respeitadas instituições acadêmicas, como a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de São Paulo (USP), com a atenção de entidades e órgãos socioambientais, entre elas o Instituto Ribeirinhos da Amazônia (IRAMA).
Protetores da Amazônia
Ele citou registros em que os ribeirinhos, cujo quantitativo é indefinido no País em razão de diversos fatores, são considerados, com as peculiaridades históricas, “protetores da Amazônia”, que “movimentam a economia da região”, “fortalecem a veia cultural” e “enfrentam as cheias dos rios com muita coragem”. Por fim, exaltou que essas populações "jamais abandonam suas raízes”.
Segundo levantamentos relacionados no parecer, há grupos ribeirinhos de Norte a Sul do País, principalmente na região Norte, ocupando mais de 40% do território brasileiro, e cuidando não só de onde moram, mas de todo o entorno.
Para Raimundo Santos, “o projeto de lei n.º 3738/2021 transparece nitidamente o reconhecimento da importância antropológica, histórica, social, econômica, ambiental e cultural dos ribeirinhos, uma significativa parte da população brasileira tão valorosa no território nacional como das tradicionais etnias indígenas e dos quilombolas, por exemplo”.
Coexistência sustentável
"No projeto, enfatiza-se, com didática e objetividade, o conceito e o surgimento dos ribeirinhos, a sua construção paulatina de organização, estratégia de adaptação, identidades e instituições específicas, a maneira como vivem e subsistem na coexistência sustentável nos vastos biomas”, concluiu o parlamentar federal.
O senador Jader Barbalho propôs, em seu projeto, que o dia 6 de junho se torne a data oficial para o Dia Nacional do Ribeirinho, propositadamente após o Dia Mundial do Meio Ambiente, festejado na véspera, em 5 de junho.
De acordo com o PL, uma série de políticas públicas devem ser implementadas em favor dos ribeirinhos. Para comemorar a nova data a constar no calendário brasileiro, é previsto um conjunto de programações em níveis de governo, nas esferas institucionais e no âmbito privado.
