Andreia Siqueira (MDB) destinou R$ 37,8 milhões em emendas para Tucuruí, no Pará, que tem Alexandre Siqueira (MDB) como prefeito
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A deputada federal Andreia Siqueira (MDB) destinou 100% das emendas à cidade chefiada pelo marido dela, Alexandre Siqueira (MDB). O município paraense de Tucuruí, localizado a cerca de 480 Km da capital do estado, receberá mais de R$ 37,8 milhões em emendas individuais indicadas pela parlamentar ao Orçamento de 2024.
Cada deputado federal pôde escolher o destino de mais de R$ 37,8 milhões em emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. No caso de Andreia, até o momento, já foram pagos R$ 21 milhões ao Fundo Municipal de Saúde de Tucuruí, e outros R$ 16,7 milhões aguardam liberação por parte do governo federal.
O valor ainda a ser liberado, de R$ 16.771.585, é composto por transferências especiais, as conhecidas emendas Pix. A modalidade permite a transferência direta entre as contas do governo federal para os cofres das prefeituras, sem finalidade definida.
Os parlamentares costumam indicar a destinação das emendas para as prefeituras em que possuem bases eleitorais. A operação não é ilegal. No entanto, chama a atenção, nessa questão em particular, que a deputada tenha direcionado 100% das emendas para a cidade em que o marido dela é prefeito e deve disputar a reeleição. Vale lembrar que o Pará possui 144 municípios.
Andreia Siqueira foi eleita para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2022. Na Casa Legislativa, ela é titular da Comissão de Minas e Energia e suplente nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
A reportagem procurou a deputada federal, o prefeito de Tucuruí e o Fundo Municipal de Saúde do município paraense para comentarem os valores, mas eles não responderam.
Tucuruí
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tucuruí tem 91.306 habitantes, conforme apurou o Censo de 2022. Os dados ainda revelam que o município paraense está na 16º posição do ranking de população do Pará e na 31ª colocação na Região Norte.
Alexandre Siqueira foi eleito prefeito de Tucuruí em 2020, com 32,15% dos votos válidos. Atualmente, ele é cotado como um dos principais candidatos ao governo municipal da cidade paraense, onde deve disputar a reeleição.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou o mandato do político tucuruiense por suposta compra de votos e abuso de poder econômico nas Eleições 2020. A questão, no entanto, aguarda deliberação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após apresentação de recurso.
Até o momento, a relatora do processo no TSE, Isabel Gallotti, e o ministro Floriano de Azevedo Marques votaram para declarar Alexandre Siqueira inelegível por oito anos, aplicar multa de R$ 40 mil a ele e determinar a realização de novo pleito no município para o cargo. O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista feito pelo ministro Raul Araújo.
Fonte: Metrópoles
