Procurador-geral esclarece fundamentos e perspectivas

Por Elton Sales

A Prefeitura de Imperatriz está recorrendo de duas decisões judiciais que determinaram a exoneração do secretário de Infraestrutura, Italoelmo Andrade Ramos, e o afastamento da secretária de Saúde, Doralina Marques de Almeida.

As decisões foram proferidas pela 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública, respectivamente, no dia 14 de março.

O procurador-geral do Município, Daniel Macedo, esclareceu os motivos da decisão da Prefeitura e as perspectivas para a administração municipal.

Macedo salientou que a Prefeitura confia na inocência e na competência dos secretários afastados e nas bases legais para reverter as decisões judiciais. No caso da Secretária de Saúde, ele destacou que a sentença que fundamentou o afastamento ainda não transitou em julgado, o que significa que cabem recursos.

“Confiamos plenamente na posição de inocência da secretária. A decisão judicial foi baseada em um processo sem trânsito julgado. É importante frisar que as execuções das condenações só se aplicam quando há trânsito em julgado da sentença”, afirmou o Procurador.

Em relação ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Macedo enfatizou sua qualificação técnica e experiência na gestão pública. Ele argumentou que o secretário possui a capacidade necessária para gerir a pasta e encarar os desafios enfrentados pela cidade.

“O caso do secretário é uma questão de qualificação técnica. Ele possui vasta experiência na área de infraestrutura e tem liderado importantes projetos para a cidade. Acreditamos que ele é a pessoa certa para continuar liderando a pasta neste momento crucial”, ressaltou o procurador.

O procurador também destacou a importância da transparência e do diálogo com a população. Ele mencionou que a Prefeitura está empenhada em esclarecer a situação para os cidadãos e em buscar soluções para os desafios enfrentados pela cidade.

“O prefeito Assis Ramos tem sido transparente em relação aos desafios que estamos enfrentando. Estamos buscando o diálogo com todos os setores da sociedade para encontrar soluções para os problemas da cidade. Acreditamos que a parceria com o governo Estadual, Federal e com os parlamentares é fundamental para superarmos este momento difícil”, disse Macedo.