Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Por Isabel Cardoso
Isabel Cardoso
Em resposta aos prognósticos adversos do fenômeno climático El Niño previstos para 2024, o Conselho Deliberativo da Sudene tomou uma medida excepcional, decidindo pela permanência de 50 municípios que anteriormente estavam sujeitos à exclusão da região semiárida.
A determinação, publicada ontem no Diário Oficial da União, abrange nove estados sob jurisdição da autarquia.
A Resolução Condel nº 176/2024, assinada pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estabelece essa medida como temporária, com validade de um ano.
A revisão futura dependerá de informações fornecidas por órgãos especializados do Governo Federal, incluindo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, explicou que a decisão levou em consideração as previsões climáticas preocupantes para o ano atual, agravadas pelo risco de seca relacionado ao El Niño.
A decisão visa analisar as consequências da exclusão dos municípios do semiárido em meio a uma instabilidade climática desencadeada por esse fenômeno.
Na revisão realizada em 2021 e aprovada pelo Conselho em 2023, um grupo de trabalho composto pela Sudene e outras 11 instituições federais especializadas recomendou a exclusão de 50 cidades do semiárido.
Essa decisão foi baseada em análises técnicas e científicas que seguiram padrões da Organização Mundial de Meteorologia (WMO). A análise climática considerou dados do período de 1991 a 2020.
Os critérios de análise adotados incluem o Índice de Aridez de Thornthwaite igual ou inferior a 0,50; precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm; e percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%. Para ser considerado parte do semiárido, um município precisa atender a pelo menos um desses indicadores.
A previsão para 2024, destacada na quarta edição do painel El Niño, aponta para uma seca mais severa no Nordeste. O levantamento, assinado conjuntamente pelo INPE, INMET, ANA e CENAD, sugere uma maior probabilidade de chuva abaixo da média em partes das regiões Norte e Nordeste, com o surgimento de áreas de seca grave na Bahia, Alagoas e Sergipe.
Os municípios que permanecerão no semiárido já têm acesso aos instrumentos de ação da Sudene, como fundos regionais e incentivos fiscais.
No entanto, as condições de oferta de crédito para essas regiões específicas consideram os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), destinando significativos recursos para projetos nesse território.
A medida busca mitigar os impactos da possível seca agravada pelo El Niño, garantindo o suporte necessário para o desenvolvimento dessas localidades.
Lista de municípios mantidos temporariamente no semiárido pelo Conselho Deliberativo da Sudene
Alagoas (4): Arapiraca; Lagoa da Canoa; Coité do Nóia; Quebrângulo;
Bahia (4): Iguaí; Itarantim; Itororó; Potiragupá;
Ceará (4): Horizonte; Jijoca de Jericoacoara; Barroquinha; Chaval;
Minas Gerais (8): Rubim; Salto da Divisa; Santa Maria do Salto; Jacinto; Bandeira; Jordânia; Mata Verde; Felisburgo;
Paraíba (10): Lagoa de Dentro; Borborema; Serra da Raiz; Serraria; Sertãozinho; Cuitegi; Duas Estradas; Pilões; Pilõezinhos; Pirpirituba;
Pernambuco (5): Lagoa do Ouro; Lagoa dos Gatos; Brejão; Correntes; Palmeirina;
Piauí (1): Luís Correia;
Rio Grande do Norte (7): Lagoa Salgada; Brejinho; Macaíba; Monte Alegre; Várzea; Vera Cruz; Passagem;
Sergipe (7): Amparo de São Francisco; Aquidabã; São Miguel do Aleixo; Macambira; Cedro de São João; Nossa Senhora das Dores; Cumbe.
