Fiscalização ocorreu em diversas regiões da Ilha do Bananal e Cantão via aquática, terrestre e com a utilização de drones (Foto: Divulgação/Naturatins)
Resgate de cinco tartarugas e apreensão de objetos de pesca ocorreu na Ilha do Bananal e Cantão. Os valores das infrações chegaram a R$ 15 mil
Cinco tartarugas da Amazônia foram resgatadas e devolvidas ao seu habitat natural durante a fiscalização da Operação Piracema do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) ocorrida na Área de Proteção Fiscalização ocorreu em diversas regiões da Ilha do Bananal e Cantão. As informações são do Naturatins.
Segundo o instituto, 900 metros de redes de pesca de malha e uma espingarda calibre 36 também foram apreendidas. No lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, a equipe multou três pescadores e apreendeu um motor tipo rabeta, quatro arpões, seis óculos de mergulho e quatro pares de pé de pato. O valor dos autos de infração chegaram a R$ 15 mil.
Conforme o Naturatins, a ação ocorreu entre os dias 5 e 11 de dezembro em várias regiões do Tocantins. “Contamos com uma ampla fiscalização por via aquática, terrestre e com a utilização de drones”.
Proibições
De acordo com o instituto, as portarias nº 155/2023, da piracema, e portaria conjunta nº 04/2023, da pesca profissional, entraram em vigor no dia 1º de novembro. A portaria da piracema vale por quatro meses. A da pesca profissional segue até 1º de novembro de 2024.
Na portaria da piracema, a pesca está proibida em todas as suas modalidades: rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico existente no Tocantins, bem como campeonatos ou torneios de pesca, segundo o Naturatins. “Na portaria da pesca profissional, ela continuará proibida durante e após o período da piracema: em reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, nos municípios de Palmas e Porto Nacional; e no Reservatório da Usina Hidrelétrica de Estreito, nos municípios de Babaçulândia, Darcinópolis e em Palmeiras do Tocantins”.
Permissões
O instituto também informou que são permitidas a pesca de subsistência praticada por ribeirinhos, “exercida por pescador artesanal ou população ribeirinha com finalidade de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco a remo, utilizando exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado”.
A pesca amadora esportiva na modalidade “pesque e solte” está autorizada “com a utilização de anzol sem fisga, desde que portando carteira de pesca amadora; está liberada ainda, a despesca, o transporte e a comercialização das espécies provenientes de pisciculturas devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais competentes”, divulgou o órgão.
Por 'Jornal do Tocantins'
