A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, no dia 24 de janeiro de 2024, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJ-MA.

Divulgação / TJ-MA

- O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), por meio do edital EDT-GP - 712023, assinado nessa segunda-feira (4) pelo presidente, desembargador Paulo Velten, realiza a convocação de candidatos e candidatas aprovados e classificados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

Os candidatos e as candidatas deverão enviar para o e-mail divprotocolo@tjma.jus.br os documentos (em formato PDF) exigidos como condição para a posse, até o dia 19 de janeiro de 2024, conforme relação disponível no Edital de Convocação.

A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, no dia 24 de janeiro de 2024, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJ-MA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

No período compreendido de 25 de janeiro a 09 de maio de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.

Magistratura

Por meio do concurso público do Poder Judiciário maranhense relativo ao EDTGP-112022, o TJ-MA deu posse, no dia 13 de setembro deste ano, a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, totalizando 24 convocados para a magistratura do Maranhão.

Por meio da Resolução N° 62/2023, o TJMA homologou o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022. 

O documento traz a relação de aprovados, onde constam 267 candidatos e candidatas da ampla concorrência; 8 candidatos e candidatas com deficiência; e 74 candidatos e candidatas negros, totalizando 349 aprovados. 

ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO