A ação realizada pela Corregedoria da Saúde visa orientar gestores para as boas prática
AUGUSTINÓPOLIS – A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) promoveu entre os dias 27 de novembro e 01 de dezembro, palestras com orientações sobre “Boas Práticas na Fiscalização de Contratos de Prestadores de Serviços”. A ação coordenada pela Corregedoria da Saúde (CORSAU/SES-TO) marca o início de um ciclo de debates, que serão realizados nos 17 hospitais estaduais, dentre eles o Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG), tendo como público-alvo os gestores e fiscais de contratos, de empresas fornecedoras de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).
Os primeiros hospitais contemplados com as devidas orientações dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização, da Corregedoria da Saúde (CPAR/CORSAU) foram: o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins (HRPT), Hospital Regional de Araguaína (HRA) e Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG).
“As apresentações sobre boas práticas na gestão e fiscalização de contratos realizadas pelos servidores que compõem a Comissão Permanente de Responsabilização de Pessoas Jurídicas nas cidades de Paraíso, Araguaína e Augustinópolis fazem parte do projeto de desenvolvimento do pilar educativo e preventivo da Unidade Correcional da SES/TO, que contribui para uma gestão e fiscalização mais eficiente dos Contratos de Órteses e Próteses e, consequentemente, para uma melhor execução contratual por parte dos fornecedores envolvidos”, salienta a corregedora da SES-TO, Mayara Alves.
O gestor de contrato HRAUG, Marcos Bueno, falou da importância da capacitação. “Deveria acontecer mais dessas capacitações, porque a maioria do pessoal desconhece ou tem dificuldade de entender o que é um fiscal de contrato. Muitos deles não sabem nem quem é fiscal. Então, isso deveria acontecer para esclarecer as incumbências de um fiscal, de um gestor e de um suplente. A Corregedoria com muita competência explicou as consequências, frequência, quais deveres e responsabilidades de cada um”, detalha o profissional.
Para a fiscal de contrato do HRAUG, Francimara Carvalho, “a capacitação foi de grande importância para atuação dos fiscais de contratos, esclarecendo de forma simples e direta de como devemos ser atuante nos direitos e nas cobranças com os contratos vigentes, porque até então não tínhamos essas orientações”.
Para o presidente da CPAR, Rogério Silva Leite, “as palestras visam dar apoio aos gestores e fiscais de contrato, no que pese às documentações e mecanismos necessários para o acompanhamento/fiscalização da execução dos serviços contratados, desde sua elaboração, envio/recebimento para empresa e setores da SES-TO, até o arquivamento das informações coletadas”.
Rogério acrescentou que “é de suma importância essa aproximação da Corregedoria da Saúde/SES-TO com os servidores que fiscalizam os serviços prestados pelas empresas terceirizadas, uma vez que evidencia o papel Educativo e Preventivo da Unidade Correcional, ao tempo que busca evitar descumprimentos contratuais que resultam em desabastecimentos nas unidades hospitalares e outras consequências negativas”.
(SAÚDE-TO)
