Agência Brasil

O senador Davi Alcolumbre, do partido União Brasil-AP, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agendou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A confirmação foi feita por meio de nota emitida pelo próprio senador, informando que o relator do procedimento será o senador Weverton Rocha, do PDT-MA, estado de origem de Dino.

A indicação de Flávio Dino, realizada no mesmo dia em que o presidente anunciou o procurador Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), será avaliada durante um esforço concentrado do Senado, programado para os dias 12 a 15 de dezembro, com o intuito de votar ambas as indicações ainda neste ano.

A data da sabatina de Gonet na CCJ ainda não foi divulgada.

Para ser aprovado na CCJ, Flávio Dino necessitará da maioria dos votos dos 27 senadores que compõem a comissão. Durante as sessões, que geralmente são extensas, os senadores têm a oportunidade de questionar o indicado sobre diversos temas.

Caso seja aprovado, o processo seguirá para o plenário, onde será necessário o apoio da maioria dos 81 senadores. É comum que as votações no plenário ocorram no mesmo dia em que os indicados foram aprovados na CCJ.

Após o anúncio de sua indicação por Lula, Flávio Dino iniciará uma série de encontros individuais com os senadores em busca de apoio. Em sua declaração, ele expressou gratidão pelas orações e manifestações de carinho e solidariedade.

Vale destacar que Dino foi eleito senador em 2022, tomou posse e licenciou-se para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.