Presidente da Assembleia Amélio Cayres e presidente da OAB Gedeon Pitagula em reunião na tarde desta sexta-feira, 24
As inscrições se iniciam no dia 4 de dezembro e seguem até 18 de janeiro de 2024. Legislativo pediu acompanhamento da OAB-TO
Interessados em participar do concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins têm quatro meses para estudarem e se prepararem. O lançamento do edital será na próxima segunda-feira, 27, conforme anunciado na tarde desta sexta-feira, 24, em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Tocantins.
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, se reuniu com o presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, para solicitar a indicação de um representante da seccional para acompanhar a realização do concurso. A comissão do concurso é presidida pelo Alcir Rainere Filho, procurador-geral da Assembleia.
Segundo anunciado pelo presidente Amélio Cayres, serão dois editais para o concurso da Al., um para o quadro geral e outro para procuradores. Após o lançamento do edital na segunda-feira, 27, a previsão é que as inscrições se iniciem no dia 4 de dezembro e seguem até o dia 18 de janeiro de 2024. Já as provas devem ocorrer nos dias 13 e 14 de abril.
Conforme ato da comissão publicado nesta sexta-feira, houve uma revisão da minuta do edital do concurso público com o provimento de 5 vagas para o cargo de Procurador Jurídico e da minuta do edital para provimento de 102 vagas para os cargos de Policial Legislativo II, Técnico Legislativo e Analista Legislativo do quadro de pessoal da Assembleia.
O deputado avalia como necessária a realização do concurso. “O serviço público realmente tem que ser feito através de concurso. Na AL, há quase 17 ou 18 anos que não se realiza um concurso. Pelo fato de ter sido feito há muito tempo esse concurso, criamos a comissão e chegou a conclusão da efetivação deste concurso. Serão 107 vagas e espero o maior número de tocantinense possível. Esperamos poder melhorar ainda mais a qualidade do serviço público, no tocante ao atendimento à nossa sociedade, já que a assembleia legislativa é a casa do povo", avalia.
O presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, comentou sobre os critérios cruciais para garantir a legalidade e ética do processo.
"Um concurso dessa natureza, ele ganha importância tanto dentro do contexto administrativo, mas também no jurídico, e é nesse contexto que a OAB pode contribuir e garantir os princípios constitucionais, legalidade, transparência, acessibilidade, tudo isso dentro o contexto de contribuição institucional para que o concurso tenha êxito, como é esperado para toda a sociedade tocantinense", finaliza.
Estiveram na reunião os procuradores da Aleto, com a presença da subprocuradora Geral da Aleto, Dorema Costa, e dos procuradores Divino José Ribeiro e Delicia Feitosa Sudbrack. Comissão do Concurso da Aleto: Júnior Braga e Regismarques Camarço.
Jornal do Tocantins
