A mineradora foi multada em mais de R$ 250 milhões
Segundo a Vale, o fogo atingiu vagões que transportavam combustível
A mineradora Vale foi sancionada com multas que excedem a quantia de R$ 250 milhões devido a infrações ambientais associadas a um incidente decorrente de explosões em um trem de carga na cidade de Alto Alegre do Pindaré.
O incêndio, que ocorreu em 8 de novembro do ano passado, resultou na destruição de pelo menos 18 vagões. Na época, a Vale declarou que o incêndio ocorreu por volta do quilômetro 244 da Estrada de Ferro Carajás, sem deixar feridos.
Conforme afirmado pela Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Sema), o descarrilamento seguido de incêndio ocasionou o vazamento e queima de 2.360.000 litros de combustível, resultando na contaminação do ambiente.
A Vale foi multada por delitos ambientais relacionados ao vazamento de combustível, à poluição de recursos hídricos, solo e ar, à destruição da vegetação em área de proteção permanente, além do descumprimento do plano de resposta a emergências.
Segue abaixo as multas aplicadas:
-Vazamento de 2.360.000 litros de combustível – Multa de R$ 50 milhões;
-Poluição hídrica decorrente do vazamento de combustível – Multa de R$ 50 milhões;
-Poluição do solo resultante do vazamento de combustível – Multa de R$ 50 milhões;
-Poluição atmosférica causada pela queima de combustível – Multa de R$ 50 milhões;
-Descumprimento do Plano de Resposta a Emergências (PAE) – Multa de R$ 50 milhões;
-Destruição de vegetação em uma área de 84 hectares devido ao incêndio resultante da queima de combustível – Multa de R$ 420 mil;
-Destruição de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) em uma área de 84 hectares, devido ao incêndio provocado pela queima de combustível – Multa de R$ 4.200.000.
Os crimes estão previstos na Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, e no Decreto Federal 6.514/08, que trata das infrações e penalidades administrativas ambientais.
A Vale tem um prazo de 20 dias, a partir da notificação, para apresentar sua defesa.
Por meio de um comunicado oficial, a Vale confirmou ter sido notificada pela Sema e assegurou que dentro do prazo estabelecido apresentará sua defesa, acompanhada da documentação pertinente.
A empresa reafirmou que, desde o momento do incidente, tem empregado todos os recursos necessários para lidar com a situação e continua em comunicação com os órgãos ambientais, mantendo-os informados sobre o progresso das atividades em curso.
