Gestão estadual tenta ajustar condições para conseguir contrair dois empréstimos que podem ir de R$ 4 bilhões até R$ 8 bilhões para sanear contas do estado

O governo do Maranhão busca alternativas para organizar as contas na gestão estadual. Como mostrou o Imirante, renegociação de parcelas de empréstimos pagos pelo Governo Federal é uma das alternativas. O esforço do Palácio dos Leões é para garantir a possibilidade de contrair outros empréstimos que poderão ser entre R$ 4 bilhões a R$ 8 bilhões.

Mas a missão não é fácil. Para além de ser tornar adimplente na questão das parcelas dos empréstimos, o Maranhão precisa se adequar a parâmetros dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já que o comprometimento da receita corrente líquida está dentro do limite legal. O sinal está no vermelho.

Esta questão da LRF tem relação direta com a Capacidade de Pagamento (Capag), que leva em consideração questões como liquidez, capacidade de endividamento. No caso do Maranhão, a nota da Capag, divulgada em novembro do ano passado, é C. DE 2021 para 2022, houve esta mudança para pior. Uma nova nota somente será divulgada no fim deste ano.

E para contrair empréstimos (governo avalia conseguir dois financiamentos), o governo do Maranhão precisa melhorar a nota.

O fato é que os empréstimos para "destensionar" as contas do governo não ocorrerão de uma hora para outra. Além de acertar tudo em sua capacidade de endividamento e pagamento, a gestão vai precisar de autorização da Assembleia Legislativa (o que não é grande problema) e também do Senado Federal (já que instituições financeiras internacionais devem ser buscadas para serem os credores).

O caminho é longo e a crise não é pouca!