Unidade Básica de Saúde do bairro Boca da Mata

Por Valéria Cristina (imperatriz online)

A prefeitura de Imperatriz respondeu, por meio de nota, sobre o pedido de desocupação do prédio da UBS do bairro Boca da Mata, devido o município está devendo 14 meses de aluguéis atrasados à proprietária do imóvel. 

Na nota, a prefeitura afirma que os débitos mencionados foram negociados com os proprietários e que nenhum serviço foi interrompido ou será suspenso na Unidade Básica de Saúde.

“A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria de Saúde, esclarece que os débitos mencionados foram devidamente negociados com os proprietários. A Semus enfatiza que nenhum serviço foi interrompido ou será suspenso na Unidade Básica de Saúde, uma vez que um despejo só pode ocorrer mediante uma ordem judicial.”

No entanto, a afirmação feita na nota pela prefeitura foi negada pelo advogado da proprietária do imóvel, que informou que o município, até o momento, fez apenas uma promessa de negociação, mas nenhum pagamento foi realizado.

O pedido de desocupação do imóvel ocorreu na ultima quarta-feira (07), depois da proprietária notificar a prefeitura, secretaria de saúde e outros órgãos, pedindo a devolução do prédio devido os aluguéis atrasados. 

Na notificação foi dado um prazo de cinco dias úteis para o pagamento dos atrasados. Antes disso, a proprietária tentou negociar com o município diversas vezes, mas nunca recebeu retorno. 

Além do prefeito e do Secretário de saúde, os 21 vereadores da Câmara Municipal, o Conselho Municipal de Saúde e o Ministério Público, também foram notificados. 

A Câmara Municipal chegou a dizer que não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o assunto e que nunca deixou de cumprir seu papel de fiscalizar e cobrar o município quando necessário.

Já o MP, disse que enviou um ofício à prefeitura requisitando esclarecimentos e ainda não recebeu retorno do município. Disse ainda, que em outras situações semelhantes a prefeitura se comprometeu a elaborar um plano para o pagamento de todos os credores, considerando a grande quantidade de débitos, mas ainda não apresentou o cronograma ao MP.

Em abril deste ano, a falta de pagamento por parte do município já havia sido denunciada pela proprietária do imóvel, mas mesmo após a denúncia e também da notificação, a prefeitura não efetuou nenhum pagamento referente a este ano.

O anúncio da desocupação do prédio foi feito pela proprietária do imóvel, que foi até a UBS e conversou com os pacientes, explicando o motivo do fechamento da unidade de saúde do bairro.