A iniciativa de usar os R$ 440 mil pra quitar os débitos com as empresas é fruto de um acordo feito entre a 2ª Vara da Fazenda, Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de Imperatriz
Por Willamy Figueira
O destino dos mais de R$ 440 mil do carnaval de Imperatriz que foi bloqueado por determinação da Justiça da 2ª Vara da Fazenda Pública, será para pagar débitos com prestadores de serviços da Saúde Pública Municipal. O montante oriundo da Fundação Cultural de Imperatriz (FCI), pagará 11 fornecedores que cada um receberá um pouco mais de R$ 40 mil.
O acordo para sanar os débitos da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com os prestadores de serviço, só foi possível graças a uma "audiência de conciliação" no dia 18 de abril, entre a Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Município.
No dia 07 de fevereiro a juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré acatou o pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, para bloquear o valor que seria usado para promover o carnaval, em meio ao caos quo o Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão), vinha passando. A ação tinha sido ajuizada em 23 de janeiro, pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires.
Veja a lista das empresas beneficiadas com o acordo:
INSTITUTO ALBERTO MADEIRA DE OFTALMOLOGIA – EIRELI-ME (ALLUME OFTALMOLOGIA);
INSTITUTO DE OTORRINO DR. ÁUREO C. CANGUSSU LTDA-ME (CLÍNICA OTHOS);
J. DAS C. OLIVEIRA JÚNIOR EIRELI (CLÍNICA NEFROLIFE);
HOSPITAL SANTA TEREZA LTDA – locador do prédio do HMI (“Socorrão”)/pagamento de alugueis;
CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS CEBRAC EIRELI – prestador de serviços laboratoriais;
R. TELES DE MEDEIROS MELO & CIA LTDA;
TOTAL SAUDE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA;
B. L. F. BOADO QUEIROGA EIRELI. (ALUGUEL DO SOCORRINHO) ESPOLIO DE AUGUSTO BOADO QUEIROGA MEJIA - locador do prédio do HMII (“Socorrinho”)/pagamento de débito com alugueres;
TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS TECNICOS LTDA – prestador de serviços de limpeza hospitalar;
CEPEL CENTRO ESPECIALIZADO PEDIATRICO LTDA;
S. H. SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.
O acordo irá garantir a continuidade dos serviços essenciais que são prestados para a Secretaria Municipal de Saúde e você pode está acessando o documento (AQUI).
