Tampa aqui, descobre ali: verba do Fundo de Cultura irá para sanar graves problemas no Socorrão
Ordem judicial bloqueou toda a conta do Fundo da Cultura, impossibilitando a Fundação Cultural de pagar seus fornecedores ou receber qualquer valor
Por: Carlos Leen
Uma lamentável noticia para todos os trabalhadores da Cultura em Imperatriz. Por conta dos enormes problemas existentes na saúde, o Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio de verbas do Fundo Municipal de Cultura.
Essas verbas geralmente são destinadas a projetos culturais, eventos, produções artísticas e outras atividades que envolvem a participação de artistas, produtores culturais e técnicos especializados.
Ao bloquear esses recursos, muitos projetos culturais podem ter sido cancelados, adiados ou reduzidos, prejudicando diretamente os profissionais da cultura que dependem dessas atividades para sobreviverem e manterem suas carreiras. Além disso, a cultura é um setor importante da economia, que gera empregos, renda e movimenta diversos segmentos, como o turismo, a gastronomia e o comércio.
É importante ressaltar que a cultura também é um direito humano fundamental, garantido pela Constituição brasileira, e que deve ser protegido e promovido pelo Estado. Bloquear recursos destinados à cultura para sanar problemas em outras áreas, como a saúde, pode criar um precedente perigoso e comprometer a continuidade de políticas públicas voltadas para a cultura no país.
Diante disso, a pergunta que não quer calar : Por que o poder público municipal não procurou em tempo outras alternativas para solucionar os problemas no Hospital Municipal Socorrão sem prejudicar os trabalhadores da cultura.
Poderia ter incluindo o aumento de investimentos na saúde por meio de outras fontes de financiamento, como a captação de recursos junto a outras esferas governamentais ou parcerias com empresas privadas.
Pelo visto, não fizeram sequer o dever de casa.....
Leia a nota da Prefeitura na integra:
Sobre o bloqueio de verbas destinadas ao Fundo da Cultura, a Prefeitura de Imperatriz informa que em 23 de janeiro, deste ano, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) ajuizou ação civil, visando obrigar o Município a sanar supostas irregularidades no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).
A 2ª Vara da Fazenda Pública em decisão liminar determinou o bloqueio dos valores destinados ao financiamento do Carnaval 2023, que iriam diretamente ao Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz.
A Prefeitura recorreu junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), requerendo a suspensão da decisão liminar, para desbloqueio dos valores, e assim foi determinado o imediato desbloqueio do valor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Porém, diante do fato, o MP apelou com liminar, junto ao Superior Tribunal de Justiça, STJ, que por sua vez manteve o bloqueio dos valores do Fundo, remetendo-os à Saúde.
Referida ordem judicial não bloqueia apenas valores que deveriam financiar o Carnaval, mas toda a conta do Fundo da Cultura, impossibilitando a Fundação Cultural de Imperatriz (FCI) de pagar seus fornecedores ou receber qualquer valor, sob pena de bloqueio. O Município segue incessantemente lutando para reverter decisão, com objetivo de obter o desbloqueio dos valores.
Imperatriz, 23 de março de 2023
