Mandado de busca e apreensão expedido por decisão da 4ª Vara Federal do Tocantins é cumprido por policiais federais nesta quarta-feira, 22
Nesta quarta-feira, 22, uma operação da Polícia Federal (PF), aprofunda investigação relacionada ao cometimento do crime de armazenamento e compartilhamento de imagens pornográficas envolvendo criança ou adolescente. Policiais federais cumprem em Palmas, mandado de busca e apreensão expedido por decisão da 4ª Vara Federal do Tocantins.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início no ano de 2022, após comunicação da organização não governamental americana NCMEC (National Center for Missing & Exploited Children).
A operação é deflagrada pela Superintendência Regional da Polícia Federal do Tocantins e tem como objetivo garantir os direitos e proteção das crianças e adolescentes com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ainda conforme a PF, caso as suspeitas sejam confirmadas, o investigado pode responder pelos crimes de oferecer, trocar, disponibilizar, possuir e armazenar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, conforme previsto nos artigos 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, com penas que somadas podem ultrapassar 10 anos de reclusão.
A “Operação Longo Alcance II”, faz referência ao potencial de distribuição de material digital dessa natureza, além da provável consequência física e psicológica causada nas vítimas, desde sua infância ou juventude.
Por "Jornal do Tocantins"