O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, quer influenciar a elaboração de uma lei que endureça a regulamentação sobre as redes sociais, de modo a coibir a disseminação de conteúdos que representem ameaças às instituições democráticas.

A pauta também é encampada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como reação ao atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Moraes informou recentemente, em evento do grupo empresarial Lide, em Lisboa, que uma comissão do TSE vai enviar propostas ao Congresso com “mecanismos de regulamentação das redes sociais”.

O ministro não detalhou, mas indicou que as sugestões poderão ser inspiradas em medidas que ele adotou na Corte Eleitoral no ano passado para dar mais agilidade ao combate a “notícias fraudulentas” e ao “discurso de ódio” – tarefa que já havia se tornado a principal bandeira do ministro como relator dos inquéritos no STF para investigar ofensas e ameaças aos colegas.

Fonte: Gazeta do Povo