O homem foi preso após denúncia. O caso aconteceu em Igarapé-Açu (PA)
Um homem foi preso no município de Igarapé-Açú, no nordeste paraense, depois de deixar a própria filha, de 9 anos, em uma 'boca de fumo' em troca de drogas. Ele teria 'penhorado' a menina por R$ 100, no mês passado.
O caso foi denunciado ao Conselho Tutelar de Igarapé-Açu, o qual acionou a Polícia Civil no dia 9 de dezembro de 2022. De acordo com a pessoa que fez a denúncua, a menina teria sido deixada no ponto de venda de drogas.
Os conselheiros disseram, ainda, que a criança teria sido vítima de atos libidinosos.
Em nota, a Polícia Civil informa que prendeu em flagrante o homem pelo crime de favorecimento à exploração sexual de vulnerável: "O caso ocorreu no dia 9 de dezembro. As investigações apontaram que o indivíduo havia deixado uma criança de 9 anos de idade em um ponto de venda de drogas em troca de dinheiro. O inquérito instaurado para apurar o caso corre sob sigilo a fim de coletar informações sobre o ocorrido e identificar outras pessoas envolvidas no crime".
TJPA orienta como denunciar abuso de crianças
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) explica que não há necessidade de comprovação, bastando a suspeita de abuso sexual e de maus tratos, para que sejam notificadas às autoridades competentes da rede de proteção, que irão submeter o caso à investigação, conforme dispõem os artigos 13 e 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990).
Caso haja uma forte suspeita ou se for constatado que a criança está sendo vítima de abuso sexual, deve-se procurar:
- Conselho Tutelar do bairro
- Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (DEACA) e PROPAZ (PARÁPAZ) INTEGRADO. Delegada Cristina Maria Lima Bastos. Endereço: Rodovia Transmangueirão, s/n. Bairro: Benguí. Sede do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves". Telefones: (91) 4009-6078 / 6076 / 6080
- PARÁPAZ integrado – Fundação Santa Casa de Misericórdia / DEACA (Polícia Civil) – Delegada Sílvia Mara Ferreira Tavares. Endereço: Av. Bernal do Couto, bairro Umarizal. Telefones: (91) 4009-2268 ou 3223-2412.
- Delegacia de Proteção à criança e adolescente (DPCA)/DATA capital. Delegada Thalita Rosal Feitosa. Endereço: Av. Governador José Malcher, nº 1031, entre Av. Almirante Wandekolk e Passagem Alda Maria. Sede do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Bairro Nazaré. Telefones: (91) 3271-4399 / 3271-2096.
- Denúncia anônima – Disque 100 (nacional) ou 181 (estadual).
