Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 26, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, reuniu representantes do Ministério Público do Maranhão, Governo do Estado, Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá e Justiça nos Trilhos. Em pauta a retomada das obras do reassentamento da comunidade.
As obras estão paralisadas por conta de dificuldades no repasse de recursos pela Caixa Econômica Federal. Um contrato foi firmado, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2017 e as obras foram iniciadas em 2018. No entanto, o déficit orçamentário por conta dos aumentos de preços dos materiais de construção e serviços vem aumentando, em especial no período de pandemia, o que tem inviabilizado a continuidade dos serviços.
Na reunião, a promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire fez um resgate histórico da situação da comunidade, severamente afetada pela poluição causada pelas atividades de mineração e siderurgia na região, e sobre a proposta apresentada, na última sexta-feira, pelo Estado do Maranhão.
O Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, lembrou que o compromisso assumido inicialmente pelo Estado do Maranhão foi de construção dos equipamentos comunitários do reassentamento. Por conta das dificuldades enfrentadas pela comunidade para a conclusão das obras, no entanto, o Estado do Maranhão propôs assumir a construção das 312 novas casas, a partir do ponto em que estão.
Os representantes da comunidade demonstraram preocupação com a situação do contrato firmado com a Caixa, necessário para que o Estado do Maranhão assuma a realização das obras. O terreno no qual está sendo construído o reassentamento é garantia do contrato. Além disso, por estar incluído no Minha Casa, Minha Vida, os moradores teriam que pagar uma taxa do programa no recebimento dos imóveis.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, propôs a realização de uma nova reunião, envolvendo a Caixa, a Vale e a Secretaria Nacional de Habitação, para que sejam definidos os termos de uma possível rescisão de contrato e os encaminhamentos a partir de então. O novo encontro será realizado em 5 de novembro.
“Precisamos reunir todos os parceiros para que todos assumam as suas responsabilidades. O nosso objetivo é dar tranquilidade à Associação de Moradores, pois são essas pessoas que precisam ter um lugar digno para morar”, afirmou Eduardo Nicolau.
Fonte: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
